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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502128-68.2024.8.26.0618" – Página 5 de 7

Processo 1502128-68.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Bruno Souza Justino - Aliane Ito da Silva e outro - VISTOS. Tendo em vista a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do Agravo interposto contra decisão que não … Ver mais

Processo nº 1502128-06.2016.8.26.0309

ID: 320560763
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-06.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metais Comercial Ltda - Vistos. Calculem-se as custas processuais. Depois, intime-se a parte executada para seu pagamento, com as formalidades e as cautelas devidas, providenciando-se o necessário… Ver mais
DESPACHO Nº 1502128-12.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CAETANO ROSA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1502749-61.2023.8.26.0566

ID: 332218377
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502749-61.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1502128-64.2023.8.26.0566) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELTON CARLOS DA SILVA - Mantenho a sentença de fls. 172/174 pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Cr… Ver mais

Processo nº 1502128-61.2024.8.26.0297

ID: 281259501
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ado Amadeu (OAB 506624/SP) Processo 1502128-61.2024.8.26.0297 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MARCUS VINICIUS PEREIRA VAZ - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência para fins de proposta e homologação do acordo de não persecução penal para o dia 10 de junho de 2025, às 14… Ver mais
Processo 1502128-50.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Infoco Distribuidora e Logistica Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 120 dias, conforme requerido. No tocante ao pedido de reunião das execuções fiscais, deixo de apreciá-lo neste mo… Ver mais
DESPACHO Nº 1502128-39.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Gilmar Dias Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 298090316
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, extingue-se a punibilidade do agente em razão do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal. Neste sentido, em … Ver mais

Processo nº 1502128-16.2023.8.26.0291

ID: 322242061
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-16.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Torne-se a sentença de fls. 270 sem efeito, haja vista não fazer menção à parte interessada. Nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, extingue-se a punibilidade do … Ver mais
Processo 0000105-77.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GEOVANE MACHADO DA CRUZ - O(A) sentenciado(a) GEOVANE MACHADO DA CRUZ, CPF: 515.057.698-09, RG: 62413363, RJI: 192684698-57, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, cumpria a pena no regime semiaberto… Ver mais
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