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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502139-03.2024.8.26.0617" – Página 5 de 7

Intimação
Processo 1502139-86.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

Processo nº 1502139-55.2024.8.26.0535

ID: 294550804
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-55.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jorge Luiz Cantagalli - Ante o exposto, presentes os requisitos de ordem objetiva exigidos no texto legal, concedo INDULTO ao sentenciado, nos termos do artigo 12, inciso I e §1º, do Decreto Presidencial nº 12.338/20… Ver mais

Processo nº 1502139-74.2022.8.26.0616

ID: 335083713
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-74.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DAVI GONÇALVES LIGEIRO - Vistos. O pedido de encaminhamento de link virtual ao policial militar para sua participação na Sessão Plenária do Tribunal do Júri sequer contou com mínima justificativa - "Ven… Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Diante da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, que recomendou aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal a adoção de medidas visan… Ver mais
Intimação
Processo 1502139-97.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1500067-74.2025.8.26.0563) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R., registrado civilmente como R.L.S.L. - Fl. 92: Trata-se de requerimento de prorrogação das medidas protetivas… Ver mais

Processo nº 1502139-49.2025.8.26.0073

ID: 310427191
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-49.2025.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES - Vistos. Fls.213/216. É cediço que no direito penal vigora o principio da discricionariedade regrada ou da obrigatoriedade mitigada. Diz-se discricionariedade regrada porque o Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 332329229
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Ante o exposto, para não prorrogar ainda mais a liberdade ambulatória do acusado, REVOGO a prisão preventiva e, consequentemente, concedo liberdade provisória a MOHAMAD MUSTAF… Ver mais

Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326805920
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO, imputando-lhe a prática dos crimes dos artigos 180, caput (2 vezes), 311, § 2º, inciso III, e 330,… Ver mais

Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326807628
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO, imputando-lhe a prática dos crimes dos artigos 180, caput (2 vezes), 311, § 2º, inciso III, e 330,… Ver mais

Processo nº 1502139-48.2024.8.26.0408

ID: 333993494
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502139-48.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANDRESSA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO a ré ANDRESSA DE OLIVEIRA, como incursa nos artigos 129, caput, e 147, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, todos … Ver mais
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