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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-27.2025.8.26.0378" – Página 5 de 11

Processo 1502267-57.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Industria de Embalagens Plastic em recuperação judicial - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (… Ver mais
Processo 1500683-37.2025.8.26.0567 (apensado ao processo 1506826-27.2025.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - WILLIAM ALVES DA SILVA - Vistos. Fl. 64 - anote-se a constituição de advogado pelo investigado. O pedido para co… Ver mais
Processo 1503722-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAYANA ANDREA ARIAS VARGAS - - NICOLE DAYANNA MARTINEZ MALDONADO - - TIFFANY LUSETH RAMOS ALVAREZ - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Diligencie-se nos moldes solicitados. Expeça-se… Ver mais

Processo nº 1502267-75.2020.8.26.0548

ID: 300837151
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-75.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA CIRINO - Primeiramente, providencie a z. Serventia pesquisa junto ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça a fim de se obter a certidão de trâns… Ver mais

Processo nº 1502267-69.2023.8.26.0322

ID: 300928815
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-69.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - José Claudeci da Silva - PEC distribuída sob número 0005651-61.2025.8.26.0996. CDA inscrita fls. 395. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautel… Ver mais

Processo nº 1502267-75.2020.8.26.0548

ID: 331870315
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-75.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA CIRINO - Considerando o trânsito em julgado para o Agravo em Recurso Especial (fls. 342/344,349), que declarou nulidade das provas e absolveu o réu, arquiv… Ver mais

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 276732052
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783/SP) Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: D. A. G. P. - Cite-se o acusado para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos referentes à avaliação técnica, através de advogado constituído, sendo que, na inércia, ser… Ver mais
Intimação
Processo 1502073-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DEIVID SILVA CARNEIRO - - MATHEUS DE OLIVEIRA MATVIJENKO - Diante da impossibilidade técnica de apresentação do acusado Deivid Silva Carneiro pela Penitenciária de Iperó, designo audiência em continuação, de interr… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2023.8.26.0530

ID: 305719853
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-27.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO BALBINO DELGADO - Vistos. Ante a petição de fls. 215, defiro o prazo de 05 dias para a regularização processual nos autos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 176, encaminhand… Ver mais

Processo nº 1502267-73.2025.8.26.0007

ID: 278717216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aressa de Souza da Silva (OAB 392841/SP), Janaina Rodrigues de Souza Zangrossi (OAB 422147/SP) Processo 1502267-73.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqdo: J. P. da C. J. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. No prazo… Ver mais
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