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Processo nº 1502322-71.2024.8.26.0229

ID: 295800717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502322-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. B.

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-71.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - V.R.B. - Vistos. Recebo a apelação e razões da defesa aprese…

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Processo nº 1502322-45.2025.8.26.0388

ID: 331132237

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502322-45.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUZA E SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO FALASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE SOUZA E SILVA - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia …

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Processo nº 1502322-45.2025.8.26.0388

ID: 332229707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502322-45.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUZA E SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO FALASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-45.2025.8.26.0388 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE SOUZA E SILVA - Vistos. Intime-se a defesa, para oferecimento de defesa …

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Processo nº 1502322-51.2024.8.26.0559

ID: 307867069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502322-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS NELSON SAN THIAGO BIFANO

Intimação

Advogados:

VALDEIR DIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA PRETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL LELIS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE THOMAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIAS PRADO & ZACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-51.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON SAN THIAGO BIFANO - - MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS - Vistos. P. 337: exp…

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Processo nº 1502322-26.2023.8.26.0514

ID: 330192826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502322-26.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

HILTON GOMES MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-26.2023.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claro S.A. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença e também que a executada deixou de complementar a taxa judiciá…

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Municipio De Porto Ferreira x Fabio Rodrigues

ID: 331804907

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502322-94.2019.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

FABIO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

MATHEUS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DUZ HASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502322-94.2019.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1502322-31.2020.8.26.0320

ID: 333913174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502322-31.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE SOUZA ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

MATHEUS MATTOS GREGORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA ROSELI PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-31.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo de Souza Alexandre - Vistos. O réu foi condenado por este Juízo, ao pagamento de custas proces…

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Processo nº 1502322-09.2018.8.26.0156

ID: 313565155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502322-09.2018.8.26.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502322-09.2018.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.R.C. - Vistos. 1. Aguarde-se que o Juízo da Execução comunique a este Juízo o ajuizamento da Ação de Execução…

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Associação São Bento De Ensino - Uniara x Mariane Alonso Fernandes

ID: 293326607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-60.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO - UNIARA

Polo Passivo:

MARIANE ALONSO FERNANDES

Intimação

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001289-60.2022.8.26.0498 (processo principal 1000153-11.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Mariane Alonso Fernand…

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Processo nº 1502322-51.2023.8.26.0344

ID: 275899495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502322-51.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA ROSA CAÇADOR FREIRE

Intimação

Advogados:

ADALTO PENITENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adalto Penitente (OAB 349454/SP) Processo 1502322-51.2023.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: ANA ROSA CAÇADOR FREIRE - Tendo em vista que a confissão espontânea da acusada ANA R…

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