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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-83.2023.8.26.0628" – Página 5 de 5

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - 5. Do que foi exposto, conclui-se que não há elementos nos autos para que se possa presumir a periculosidade do indiciado, inexistindo, portanto, risco c… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - 1- Fl 109- Ciente. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s), cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. 3- Analisan… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-76.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Engimarq R.a. Participações e Empreendimentos Eire - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sust… Ver mais

Processo nº 1502567-16.2024.8.26.0542

ID: 304402692
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502567-16.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ BRITO MENDES - Vistos. Fls.346 e 350/352: Verifica-se que até a presente data não há decisão sobre a moto Honda CG 160 Titan, vinculada ao requerido Kauã Brito Mendes, o que pas… Ver mais

Processo nº 1502567-17.2024.8.26.0477

ID: 277021096
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita da Silva de Jesus Fernandes (OAB 398042/SP) Processo 1502567-17.2024.8.26.0477 - Ação de Partilha - Reqdo: M. R. G. - Defiro gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Cinge-se a controvérsia nos autos em torno da forma como a partilha de bens será realizada. Da leitura da contestaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) 1- Recebo a resposta a acusação do réu Leonardo (fls 77/83). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebim… Ver mais

Processo nº 1502567-89.2019.8.26.0348

ID: 324830269
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-89.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - robson da silva santos - Vistos, Recebo a denúncia contra robson da silva santos. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas,… Ver mais

Processo nº 1502567-91.2024.8.26.0032

ID: 334865443
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502567-91.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.R. - III - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para: a)- decretar o divórcio do casal; b)- conceder a guarda dos menores de forma unilateral à genitora e visitas de forma livre, d… Ver mais

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 334903035
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o(a) denuciado(a) acima qualificado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévi… Ver mais
Processo 1502567-82.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Herd's Eletroequipamentos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade, já respondida pela Fazenda Pública. A exceção não prospera, ainda que possa ser conhecida nos termos da Súmula 39… Ver mais
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