Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502670-90.2023.8.26.0628" – Página 5 de 5

Processo nº 1501603-90.2023.8.26.0628

ID: 302869746
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501603-90.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO FARIAS ALVES - Diante do trânsito em julgado às partes (fls. 564), expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Extraia… Ver mais

Processo nº 1501991-90.2023.8.26.0628

ID: 335033210
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501991-90.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO GONSALVES GOMES - Da resposta à acusação Uma vez que estão presentesos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de autoria e material… Ver mais

Processo nº 1502670-15.2023.8.26.0362

ID: 323379534
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502670-15.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX FRANCIS DE MELLO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEX FRANCIS DE MELLO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 129, 13º, em 1 (um) ano de reclusão, c… Ver mais

Processo nº 1502670-85.2022.8.26.0156

ID: 308318657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502670-85.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ANDRÉ GONÇALVES - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e… Ver mais

Processo nº 1502670-10.2024.8.26.0126

ID: 323735499
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502670-10.2024.8.26.0126 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - F.D.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 143, RENOVO AS MEDIDAS PROTETIVAS fixadas às fls. 42/43 em favor da vítima MARCIA CRISTINA DE CAMARGO CRUZ por mais 60 (sessenta) dias, nos mesmo… Ver mais

Processo nº 1502670-04.2024.8.26.0322

ID: 312675327
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-04.2024.8.26.0322 - Inquérito Policial - Desacato - LAZARO APARECIDO FRANCELINO - Vistos. Nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal; e, considerando que os pressupostos subjetivos são favoráveis, em relação ao investigado LAZARO APARECIDO FRANCELINO, designo Audiên… Ver mais

Processo nº 1502670-41.2024.8.26.0536

ID: 332408619
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-41.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS LORRAN DA SILVA - Consoante ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal e ao Comunicado nº 512/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, mantenho a decisão de fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502670-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Osmar Faccin - Magistrado(a… Ver mais
Processo 1500245-90.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID PEREIRA DE FREITAS - - RICHARD WILLIAN ROCHA FAUSTINO - - DOUGLAS ALVES DE SANTANA - - BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - - ANDREA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e outro - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta