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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503355-08.2023.8.26.0302" – Página 5 de 9

DESPACHO Nº 1001962-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: J. I. C. - Recorrido: F. A. M. - Recorrido: J. O. - Vistos. Diante do recolhimento do preparo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. Após, tornem … Ver mais
Intimação
Processo 1502870-52.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - DAVID JOSE MACIEL DE CAMPOS - MICHELE BORGES DA SILVA - Vistos. Diante da certidão de fl. 176, determino a remessa dos autos ao Distribuidor, para redistribuição ao Juizado Especial e Viol… Ver mais

Processo nº 1503355-19.2025.8.26.0114

ID: 260961767
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Ricardo Rodrigues Martins (OAB 243063/SP) Processo 1503355-19.2025.8.26.0114 - Cautelar Inominada Criminal - Averiguado: C. S. G. - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória formulado pela defesa de CLAUDIO SILVA GUSMAO e, por… Ver mais
Intimação
Processo 1503355-65.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLEBER DE OLIVEIRA DE JESUS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório e, por consequência, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o … Ver mais
Intimação
ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Luis Vicente Federici (OAB 233760/SP), Ivan de Souza Mercêdo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1003999-08.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. I. R. - Reqdo: B. D. S. A. , C. de C. de L. A. de A. da R. C. O. P. S. C. O. - Reite… Ver mais
Processo 1503355-75.2022.8.26.0291 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Nilce Pereira e outro - Vistos. Tendo em vista que o(a) exequente não se manifestou acerca do prosseguimento da execução, embora devidamente intimado(a) por int… Ver mais

Processo nº 1502773-08.2023.8.26.0302

ID: 294949237
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502773-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogerio Luiz Batista Ltda - Vistos. Fl. 55: Contrariamente ao alegado pelo excipiente, a diligência realizada junto ao sistema Sisbajud resultou infrutífera (fls. 57/60), inexistindo, até o presen… Ver mais
Processo 1010498-08.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1000402-31.2023.8.26.0302) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Industria e Comercio de Bebidas Heir Beer Ltda Me - Caiçara Clube de Jaú - Fls. 254/255: Providencie o patrono da parte embargada… Ver mais

Processo nº 1506847-08.2023.8.26.0302

ID: 306515369
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil (O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu ev… Ver mais
Processo 1000216-08.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado - Imobiliária Capobianco Ltda - Vistos. Cumpra-se o venerando Acórdão, cientificando-se as partes quanto à baixa dos autos nesta Instância. Diante do que foi deci… Ver mais
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