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Darci Pinto Soares De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309747306

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006995-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DARCI PINTO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

INARA CAPATTO (OAB/SP 393.716)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006995-17.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Darci Pinto Soares de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seg… Ver mais

Y. B. G. D. P. x E. C. A. G. e outros

ID: 296988291

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. G. D. P.

Polo Passivo:

E. C. A. G. M. DE M. A.

Despacho

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO (OAB/SP 235.087) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO (OAB/SP 235.087) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB/SP 312.313)

DESPACHO Nº 1504217-17.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Y. B. G. D. P. - Apelado: E. C. A. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelad… Ver mais

Y. B. G. D. P. x E. C. A. G. e outros

ID: 297002600

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504217-17.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. G. D. P.

Polo Passivo:

E. C. A. G. M. DE M. A.

Despacho

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO (OAB/SP 235.087) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO (OAB/SP 235.087) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB/SP 312.313)

DESPACHO Nº 1504217-17.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Y. B. G. D. P. - Apelado: E. C. A. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1504217-12.2023.8.26.0291

ID: 294583573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504217-12.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA CARDOSO PIRES

Intimação

Advogados:

ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB/SP 458.736) ALAN GABRIEL NARDINI (OAB/SP 471.588)

Processo 1504217-12.2023.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELAINE CRISTINA CARDOSO PIRES - Em atenção ao ofício relacionado ao processo em epígrafe, tenho a honra de dirigir-me à elevada presença de Vossa Excelência para prestar as seguintes… Ver mais

Processo nº 1003503-17.2022.8.26.0624

ID: 332740719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003503-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA F. LEAO DIAS RICARDO DIAS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB/SP 239.249) EDUARDO SOLANO SPIM (OAB/SP 461.884) BÁRBARA MARIA SILVEIRA DA SILVA (OAB/SP 404.337)

Processo 1003503-17.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Dias Gonçalves - - Daniela Cristina F. Leao Dias - José Maria Pires Correa - - ANDREA IZABEL DE ALMEIDA PARTON e outros - Fls. 312: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às parte… Ver mais

Processo nº 1504217-96.2016.8.26.0019

ID: 278746494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504217-96.2016.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BF PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB/SP 220.192) CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB/SP 282.523)

ADV: Leandro Nagliate Batista (OAB 220192/SP), Claudio Melo da Silva (OAB 282523/SP) Processo 1504217-96.2016.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Bf Plasticos Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 287/294: Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, são improcedentes eis… Ver mais

Processo nº 1504217-45.2019.8.26.0002

ID: 329873802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504217-45.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. P. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.659) ARMANDO JOSÉ PORTO ALEGRE (OAB/SP 297.708)

Processo 1504217-45.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.P.B. - A.A.O.C. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual ser… Ver mais

Processo nº 1502859-17.2022.8.26.0624

ID: 294862090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502859-17.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243)

Processo 1502859-17.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vistos. Adota-se o relatório da decisão de fl. 88/90, a qual acolheu a objeção de fl. 31/46, declarando nula a citação da Excipiente Maria Luiza Marins Holtz como suposta representante de espólio inexistente… Ver mais

Processo nº 1504217-94.2025.8.26.0047

ID: 303995664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504217-94.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB/SP 288.421)

Processo 1504217-94.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MICHEL FERREIRA LIMA - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado conforme fls. 141 e a d. Defesa apresentou resposta à acusação. Pois bem. Não existem causas excludentes da ilicitude e/ou de culpabilidade e o fa… Ver mais

Processo nº 1504217-08.2015.8.26.0286

ID: 324273247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504217-08.2015.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KURUMIN ADM PART E ASSES S/C LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB/SP 206.494)

Processo 1504217-08.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kurumin Adm Part e Asses S/c Ltda - Vistos. Trata-se de objeção de pré-executividade formulada por Kurumin Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Alega, em síntese, ilegitimidade passiva, uma vez que não é mais o prop… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504217-17.2022.8.26.0624" – Página 5 de 5

Darci Pinto Soares De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Y. B. G. D. P. x E. C. A. G. e outros

Y. B. G. D. P. x E. C. A. G. e outros

Processo nº 1504217-12.2023.8.26.0291

Processo nº 1003503-17.2022.8.26.0624

Processo nº 1504217-96.2016.8.26.0019

Processo nº 1504217-45.2019.8.26.0002

Processo nº 1502859-17.2022.8.26.0624

Processo nº 1504217-94.2025.8.26.0047

Processo nº 1504217-08.2015.8.26.0286