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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504262-68.2023.8.26.0306" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 1504262-03.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - LARISSA FRANTOR DOS SANTOS - Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido de reconsideração da rescisão do acordo, formulado na resposta escrita da defesa, às fls. 247/249. O reiterado descumprimento das condições… Ver mais
Processo 1504262-69.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.A.N. - Vistos Trata-se de embargos de declaração opostos por F. A. N. alegando obscuridade na sentença de fls. 154/156. O Embargante alega que, em síntese, omissão na r. sentença quanto à apreciação integral da tese d… Ver mais
Processo 1004227-68.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nakoliny Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Elisabeth Assunção Navarro Gonçalves - 1- O E.TJSP, em sede recursal, anulou a sentença proferida e determinou a realização de audiência de instrução, a fim … Ver mais
Processo 1034367-87.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Patricia Maira Volpi Missiagia - Vistos. Trata-se de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Santander Brasil em face de Patrícia Mairá Volpi Missiagia. Pleiteia a … Ver mais
DESPACHO Nº 1504262-55.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: João da Conceição - Apelação Cível nº 1504262… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504262-54.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Everaldo Pedro - Magistrado(a) Fernan… Ver mais

Processo nº 1504262-91.2025.8.26.0114

ID: 335076258
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504262-91.2025.8.26.0114 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - P.C.R. - Vistos. 1. Ausentes as situações elencadas no art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra PAULO CÉZAR RODRIGUES pelo crime nela imputado, pois amparada em subsídios angariados no … Ver mais
DESPACHO Nº 1504345-71.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Ananda Projetos Empreendimentos Imobiliários … Ver mais

Processo nº 0001109-33.2025.8.26.0306

ID: 319805402
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001109-33.2025.8.26.0306 (processo principal 0001926-68.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Lucia Isac Roza - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu(sua) procurador(a), pela … Ver mais
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