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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504268-16.2023.8.26.0358" – Página 5 de 7

Processo 1004524-16.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo – Sicredi Noroeste Sp - Papiere Indústria de Papeis Ltda e outros - Ex offício: haja vista ausência de resposta ao ofíc… Ver mais
DESPACHO Nº 1504268-08.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Leandro Augusto do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
Processo 0000497-36.2025.8.26.0358 (processo principal 1001129-16.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Terezinha Gonzaga - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (C… Ver mais

Processo nº 0002708-16.2023.8.26.0358

ID: 294696698
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002708-16.2023.8.26.0358 (processo principal 1004637-67.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gesso Itajaí Ltda - Vistos. Fls. 118/133: à vista da documentação e pedidos apresentados, por ora, determino a realização de pesquisa pelo sistema SNIPER em nome da empresa exe… Ver mais
Processo 0001570-77.2024.8.26.0358 (processo principal 1000159-16.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clodoaldo de Souza - Nubank Nu Financeira S.a - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte Executada, na pessoa de seu procurador, para p… Ver mais
Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu M. G. B. como incurso na pena do artigo 217-A, caput, por três vezes, c/c artigo 61, al… Ver mais

Processo nº 1504268-08.2025.8.26.0047

ID: 314957979
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504268-08.2025.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANTONIO CARLOS DE MATOS BENTO - GUILHERME CARDOSO MOREIRA - - NATAN PEREIRA MELO - - LEVI PEREIRA MELO - - ALEXANDRE SILVA FURLAN - - ARTHUR GRACIANO SOBRAL - Vistos. Diante da aceitação da proposta (certidão de fl.58), HOM… Ver mais
DESPACHO Nº 1504268-08.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Leandro Augusto do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1504268-74.2023.8.26.0274

ID: 310008763
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504268-74.2023.8.26.0274 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Waldemar Montera - 1. Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pelo excipiente/executado e, em consequência, reconhecendo a isenção do imóvel em questão, de natureza rural, e… Ver mais

Processo nº 1504268-74.2018.8.26.0363

ID: 322498802
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504268-74.2018.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Estacionamento Epark Ltda Epp - Vistos. Fls. 41/48: Anotem-se. Fls. 40: Defiro. Primeiramente, ante a narrativa da credora de parcelamento do débito, determino aos órgão de proteção ao crédito que forneça certidão positiva com ef… Ver mais
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