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Processo nº 1001427-07.2023.8.26.0132

ID: 306431230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO PERPETUO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO (OAB/SP 375.861)

Processo 1001427-07.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eleandro Perpetuo Moreira da Silva - Vistos. 1. Fls.300/301: Indefiro o pedido da parte exequente para aplicação de multa ao INSS porque a Autarquia cumpriu a obrigação de fazer a que foi condenada ao impla… Ver mais

Município De Avaré x Moacyr Leite De Oliveira

ID: 326455724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504469-53.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MOACYR LEITE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504469-53.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Moacyr Leite de Oliveira - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1504469-93.2023.8.26.0362

ID: 301655005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504469-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB/SP 243.137)

Processo 1504469-93.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a p… Ver mais

Processo nº 1504469-59.2024.8.26.0362

ID: 324344679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504469-59.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1504469-59.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, … Ver mais

Processo nº 0000369-15.2025.8.26.0132

ID: 324166443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-15.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EURICO CORREIA DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB/SP 227.312) CLEBER LEANDRO RODRIGUES (OAB/SP 282.054)

Processo 0000369-15.2025.8.26.0132 (processo principal 1008993-07.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Eurico Correia do Prado - Vistos. Nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), Comunicado Conjunto nº 1.… Ver mais

Municipio De Jandira x Rodrigo Rodrigues Justos

ID: 318778831

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504469-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

RODRIGO RODRIGUES JUSTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504469-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Rodrigo Rodrigues Justos - Magist… Ver mais

Processo nº 0001718-53.2025.8.26.0132

ID: 292997376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001718-53.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB/SP 376.314)

Processo 0001718-53.2025.8.26.0132 (processo principal 1010060-07.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Gonçalves - Vistos. 1. A Autarquia Pública Federal apresentou cálculos, na forma de execução invertida, com os quais a parte exe… Ver mais

Processo nº 0354372-72.2023.8.26.0500

ID: 331753954

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0354372-72.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SYLVIA JORGE DE ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163)

Processo 0354372-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Sylvia Jorge de Almeida Martins - Processo de Origem: 0003200-07.2023.8.26.0132/0001 Vara do Juizado Especial Cível Foro de Catanduva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatóri… Ver mais

Assis Sociedade Individual De Advocacia x Aline Roberta Barroso Lucio e outros

ID: 297157969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002568-10.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ALINE ROBERTA BARROSO LUCIO FLAVIO HENRIQUE LUCIO

Intimação

Advogados:

TULIO LONGO LOPES (OAB/SP 351.341) MICHEL HENRIQUE FACHETTI (OAB/SP 355.198) GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB/SP 318.982)

Processo 0002568-10.2025.8.26.0132 (processo principal 1007344-07.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Assis Sociedade Individual de Advocacia - Flavio Henrique Lucio - - Aline Roberta Barroso Lucio - Vistos. Considerando o advento da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625

ID: 306350332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Processo 1504469-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO S/A - Vistos. É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. Assim sendo, HOMOLOGO A DESIST… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001427-07.2023.8.26.0132

Município De Avaré x Moacyr Leite De Oliveira

Processo nº 1504469-93.2023.8.26.0362

Processo nº 1504469-59.2024.8.26.0362

Processo nº 0000369-15.2025.8.26.0132

Municipio De Jandira x Rodrigo Rodrigues Justos

Processo nº 0001718-53.2025.8.26.0132

Processo nº 0354372-72.2023.8.26.0500

Assis Sociedade Individual De Advocacia x Aline Roberta Barroso Lucio e outros

Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625