Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504513-29.2023.8.26.0228" – Página 5 de 7

ADV: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB 131822/SP), David Francisco Mendes (OAB 80090/SP) Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: S. A. S. - Certifico que dou fé que tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão juntado por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501846-85.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOÃO VITOR SILVESTRE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
DESPACHO Nº 1527987-29.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Bustamante Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Processo 0016301-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUGO ALVES MARCULINO - Considerando que a pena restritiva de direitos foi imposta ao executado por Acórdão prolatado posteriormente à sentença proferida nos autos nº 1500810-56.2024.8.26.0616, inviável a conversão da… Ver mais

Processo nº 1531867-29.2023.8.26.0228

ID: 333799931
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1531867-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.A.S. - Vistos. Julgo extinta a pena de multa, frente a seu pagamento integral (fls. 330). Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de Exec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516250-29.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANILO TIAGO FRANCISCO PINHEIRO - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1505095-29.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.S. - Neusa Regina Bogado Passini - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco, mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis me… Ver mais
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) Fl. 1300: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS. O relatório médico de fl. 129… Ver mais
ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 1535456-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. C. - Vistos. Fls. 131/133 :Defiro a cota ministerial retro. Cite-se o réu nos endereços e telefones fornecidos pelo(a) Ilmo(a) representante do Ministério Público, nos moldes r… Ver mais
ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1520227-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIKAEL ALVES MATIAS DOS SANTOS, DARIO CARLOS MOREIRA - Vistos. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário dos bens apreendidos (fls. 29/30) manifeste interes… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta