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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505492-88.2023.8.26.0228" – Página 5 de 7

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180521-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal Barra Fu… Ver mais

L. B. Da S. F. x B. S. S. A.

ID: 294826119
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001965-88.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - L.B.S.F. - B.S. - Vistos. Em não havendo questionamento ao laudo pericial, homologo, sob o ponto de vista formal, mormente enquanto o mérito … Ver mais
Processo 1505492-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Novalata Beneficiamento e Comercio de Em - Vistos. Fls. retro: a transação tributária foi celebrada entre exequente e executado, sem ingerência do Poder Judiciário. Assim, caso as condições do aco… Ver mais
Processo 1016216-72.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1505492-20.2019.8.26.0005) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.D. - Vistos. Diante da manifestação ministerial retro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1505492-87.2023.8.26.0584

ID: 293298517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505492-87.2023.8.26.0584 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - K.V.P. - Vistos. Ante a nulidade determinada em acórdão de fls. 164/168, determinando a reabertura da instrução e cumprimento à formalidade prevista art. 187, do Estatuto da Criança e do Adolescente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531973-88.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Processo 1522273-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.O. - Na dúvida impõe-se a absolvição e é este o caso dos autos. Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Vinicius da Silva Oliveira, qualif… Ver mais
ADV: Marcio Alves de Oliveira (OAB 397478/SP) Processo 1531488-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. G. D. S. - Fls. 233/234: ante à comunicação de violação aos termos conferidos no alvará de soltura, deixando a bateria da tornozeleira eletrônica descarregar por completo… Ver mais
Processo 1523534-88.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ACACIO FERREIRA SILVA - - PAULO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA e outros - 1) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, bem como para os réus CARLOS, LARISSA e… Ver mais

Processo nº 1530615-88.2023.8.26.0228

ID: 297198205
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1530615-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - I.M.B. - Fls. 231: Habilite-se. Intime-se a defensora do réu a fim de que forneça seus dados eletrônicos de e-mail e telefone (com whatsapp) para participação da audiência de instrução e julgamento designada às fls. … Ver mais
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