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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 5 de 12

Intimação
Processo 1501907-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIO CESAR ICHII JUNIOR - Vistos. Homologo a desistência do recurso de apelação do réu Júlio César. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para processamento da Apelação interposta pela acusação, já cont… Ver mais
Processo 1503071-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYLAINE APARECIDA RAMOS VILARES - - LUIZ HENRIQUE DA SILVA CONTI OLIVEIRA SANTOS - Fls. 284: indique a patrona dos réus onde se encontram os comprovantes dos depósitos referentes … Ver mais

Processo nº 1527903-91.2024.8.26.0228

ID: 316032180
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1527903-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - D.B. - Declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista para oferta de memoriais ao Ministério Público, assistente da acusação e defesa, nesta ordem, nos termos do artigo 403, § 3º, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1510928-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO DA SILVA NASCIMENTO - Vistos. Fls. 252: Adite-se a guia de recolhimento, encaminhando-se à VEC competente, juntamente com cópia das decisões proferidas nos autos. Cumpra-se as demais determinações da decisão de… Ver mais
Processo 1501422-91.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500110-73.2024.8.26.0004) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.C.P.F. - M.H.J.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Apó… Ver mais

Processo nº 1527903-91.2024.8.26.0228

ID: 314599294
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1527903-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - D.B. - Declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista para oferta de memoriais ao Ministério Público, assistente da acusação e defesa, nesta ordem, nos termos do artigo 403, § 3º, do Có… Ver mais

Processo nº 1528873-91.2024.8.26.0228

ID: 278788072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lidsey Africa de Luna Coutinho (OAB 334944/SP), Lucimar Rosario Leal (OAB 358863/SP) Processo 1528873-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CLAUS AFRICA DE LUNA - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 399, § 2º, do Código de Processo Penal, encaminhe-… Ver mais
ADV: Marcelo Felipe Nelli Soares (OAB 180968/SP), Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB 232099/SP), Ariadne Lopes (OAB 287803/SP) Processo 1501422-91.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. C. P. D. F. - Manifeste-se o requerido, por intermédi… Ver mais

Processo nº 1528194-91.2024.8.26.0228

ID: 275920082
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Helaine Pereira Lima Santana Antonio (OAB 478018/SP) Processo 1528194-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN JESUS DOS SANTOS - Fls. 133-135: Anote-se a procuração. Defiro a participação da d. Advogada em audiência, de forma remota/virtual. Encaminhe-se o link em … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214568-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
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