Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-06.2025.5.02.0372" – Página 50 de 60

José Antonio Galdioli x Banco Bradesco S.A.

ID: 328520609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-63.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO GALDIOLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO PRADO COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-63.2025.8.26.0638 (apensado ao processo 1000264-55.2025.8.26.0638) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Antonio Galdioli - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sem prej…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001033-67.2024.8.26.0357

ID: 306344768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-67.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE MOURA VASSE IVO SUDATI VASSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-67.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Beatriz de Moura Vasse - - Ivo Sudati Vasse - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado IVO SUDATI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001033-19.2025.8.26.0491

ID: 296816265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-19.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-19.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.V. - O Estatuto da Criança e do Adolescente destaca a importância da vida em família como ambiente natural para o desenvo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. L. G. x P. H. F. B. e outros

ID: 292199193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-98.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. L. G.

Polo Passivo:

P. H. F. B. T. D. B. DE J.

Intimação

Advogados:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA CRISTINA PIASSALI BARRIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ PEREIRA PISSOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-98.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G. - P.H.F.B. - - T.D.B.J. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Proce… Processo 1001033-98.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G. - P.H.F.B. - - T.D.B.J. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Processo Civil de 2015 (arts. 6º e 10º), para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. Quanto as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois 'ao juiz é dado o conhecimento da lei', manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ PEREIRA PISSOLITO (OAB 294354/SP), MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA (OAB 381225/SP), HELOISA CRISTINA PIASSALI BARRIVIERI (OAB 478981/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001033-46.2025.8.26.0094

ID: 312727343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-46.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALYSON CARLETO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-46.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.P.B. - Ante o exposto e nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 5.478/68, fixo os alimentos provisórios no valor correspond…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005031-18.2025.8.26.0451

ID: 317123140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005031-18.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. H. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MERCIA TUNU RUDNIK DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005031-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.H.S.R. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão i… Processo 1005031-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.H.S.R. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino, diretamente ou mediante convênio bolsa-creche, em período integral, desde que em distância não superior a dois quilômetros de sua residência, ou, em sendo, que lhe forneça transporte gratuito, como também a seu acompanhante, sob pena de multa diária do valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que dispõe o artigo 214 do ECA, que os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Outrossim, CONDENO o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que estabeleço em 10% do valor ora atribuído à causa (Tema nº 1076/STJ). Na esteira do que vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, as tabelas de honorários elaboradas pelos Conselhos Seccionais da OAB possuem natureza orientadora e não vinculam os magistrados. Neste passo, considerando que se trata de causa repetitiva, cujos argumentos da ação podem ser aproveitados de inúmeras outras ações de mesma natureza, já julgadas pelos Tribunais pátrios, com dispensa da instrução processual com prova técnica e audiência, reputo o valor acima estabelecido como mais adequado às peculiaridades do caso concreto, sem deixar de remunerar dignamente o advogado da parte vencedora (Neste sentido: Remessa Necessária nº 1001033-56.2019.8.26.0482, Relator Desembargador Renato Genzani Filho, julgado em 30 de julho de 2019). Deixo de determinar o reexame necessário desta sentença, observado o disposto no artigo 496, parágrafo 3º, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: TANIA MERCIA TUNU RUDNIK DE MORAES (OAB 224610/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001083-04.2024.8.26.0069

ID: 319753513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-04.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PASSARELI E CARES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FUJIE ARIYOSHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001083-04.2024.8.26.0069 (processo principal 1001033-29.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Passareli e Cares Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialme…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001033-54.2025.8.26.0156

ID: 277823191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001033-54.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA DIETER PAAPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pamela Dieter Paape (OAB 421054/SP) Processo 1001033-54.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Antonio - Em face do exposto: A) julgo PROCEDENTE, E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. De O. R. x T. C. R.

ID: 321029596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002727-54.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. DE O. R.

Polo Passivo:

T. C. R.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE APARECIDA COELHO MURRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002727-54.2025.8.26.0066 (processo principal 1001033-38.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.O.R. - T.C.R. - O executado alega que teria direito ao desconto dos valores… Processo 0002727-54.2025.8.26.0066 (processo principal 1001033-38.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.O.R. - T.C.R. - O executado alega que teria direito ao desconto dos valores em execução em razão de ter custeado outras despesas que não faziam parte do acordo original, mediante suposto entendimento com a genitora da autora. Tal argumento não merece acolhimento. Os alimentos foram fixados em pecúnia mediante acordo homologado judicialmente, estabelecendo-se obrigação líquida e certa no percentual de 3,64% sobre o salário mínimo nacional. A obrigação alimentar, portanto, deve se ater rigorosamente ao título executivo judicial. Não se pode autorizar compensação devido a eventuais gastos realizados em favor do(a) menor, pois tal obrigação não constou no título. Assim, os valores pagos, quer in natura, quer de outra forma, não ingressam na forma como determinada a obrigação alimentar, que tem como corolário o princípio da tipicidade do título executivo, sendo eventuais pagamentos tidos como atos voluntários. O executado não apresentou comprovantes que atestem o pagamento integral ou superior aos valores devidos conforme os parâmetros estabelecidos. Os atos de liberalidade são irrelevantes para a quitação da obrigação alimentar. Ademais, a alegação de que teria feito acordo com a genitora da autora para os referidos descontos não encontra respaldo nos autos, tratando-se de alegação unilateral do executado, inclusive refutada pela própria exequente, que afirma ter havido imposição por parte do executado. Após a preclusão da presente decisão, intime-se o executado, por seu advogado, para comprovar o pagamento da pensão alimentícia vencida, no prazo de três (03) dias, esclarecendo que deverá manter em dia o pagamento das pensões vincendas, sob pena de ser decretada sua prisão, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), ELAINE APARECIDA COELHO MURRA DA SILVA (OAB 365722/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Hygino Da Silva Júnior x Roermond Empreend. Imob. Ltda.

ID: 327037520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-97.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HYGINO DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

ROERMOND EMPREEND. IMOB. LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO RICARDO E SERPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA DE ALMEIDA PINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-97.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Hygino da Silva Júnior - Roermond Empreend. Imob. Ltda. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 592 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes