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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001057-02.2025.5.02.0706" – Página 50 de 70

Processo 1001057-17.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Pháblo Costa Pereira - - Ana Caroline Simões Sampaio - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art.… Ver mais
Processo 1001057-04.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Roberto Marques Santana - Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda - - Empresa Gestora de Ativos S/A - EMGEA S/A e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrar… Ver mais

Processo nº 1001057-06.2025.8.26.0246

ID: 298383978
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001057-06.2025.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - A.L.S.S. - - H.A.S. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 28/31, designo audiência de conciliação para o dia 06/08/2025, às 15 horas. Considerando-se intimada a parte autora pela simples publicação de… Ver mais
Processo 1001057-40.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Deus Souza Almeida - Ismael Rosa Juvêncio - - HAYKA SOUSA DA SILVA e outros - Vistas dos autos a REQUERENTE para: 1- Fica facultado ao procurador da parte acima especificada o peticionamento elet… Ver mais
Processo 1001057-67.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Carlos de Lima - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, e dou-lhes provimento, na medida em que, a sentença impugn… Ver mais
Processo 1001057-17.2025.8.26.0404 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.G. - - J.D.G. - - S.G.S. - - J.C.G. - - R.A.G. - - R.C.G. - Vistos. Tratando-se de pedido de retificação de registro civil, no intuito de ser lavrada certidão de casamen… Ver mais

Processo nº 1001057-90.2025.8.26.0024

ID: 294974516
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-90.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - VISTOS PARA SENTENÇA HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência formulado. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem r… Ver mais

Processo nº 1001057-77.2024.8.26.0169

ID: 294033945
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001057-77.2024.8.26.0169 (apensado ao processo 1500267-36.2024.8.26.0169) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - S.J.S. - - A.L.R. - M.S.G. - "Vistos. Em prosseguimento, REDESIGNO audiência híbrida para colheita do depoimento especial da vítima, a ser realizado nos ter… Ver mais

Processo nº 1001057-86.2021.8.26.0588

ID: 312232898
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001057-86.2021.8.26.0588 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Vistos. Fls.147: em que pese a manifestação da exequente, nestes autos o valor atualizado do débito, constante da petição de fls. 109, foi bloqueado integralmente… Ver mais

Processo nº 0000302-86.2024.8.26.0681

ID: 319258975
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000302-86.2024.8.26.0681 (processo principal 1001057-69.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.S.S. - Concedo ao executado nova e derradeira oportunidade para pagamento do débito alimentar. INTIME-SE PESSOALMENTE o executado para, em… Ver mais
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