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Esferatur Passagens E Turismo S.A x Concepcion Lozano Moreno e outros

ID: 306520552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001092-46.2017.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A

Polo Passivo:

CONCEPCION LOZANO MORENO JAIME CESAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAMES ANDREI ZUCCO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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Processo 1001092-46.2017.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esferatur Passagens e Turismo S.a - Concepcion Lozano Moreno - - Jaime Cesar dos Santos e outro - Vistos. Tendo e…

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Processo nº 1001092-76.2025.8.26.0080

ID: 292960396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001092-76.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRIAN SANT'ANNA IMPERIO JULIANA CARDOSO SANT'ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO

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Processo 1001092-76.2025.8.26.0080 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Brian Sant'anna Imperio - - Juliana Cardoso Sant'anna - Vistos, Verificando-se os autos, constata-se que o valor atrib…

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Processo nº 1001092-45.2025.8.26.0543

ID: 277035577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-45.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ROBIM CORREA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON CARAÇA SIMÃO

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ÉRICK WILLIAM DA SILVA

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ADV: Érick William da Silva (OAB 428095/SP), Jackson Caraça Simão (OAB 209111/SP) Processo 1001092-45.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Robim Correa Carvalho - Vistos, O art.…

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Processo nº 1001092-76.2025.8.26.0274

ID: 324356429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001092-76.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADM DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1001092-76.2025.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Vistos. 1. Defiro o pedido liminar, com fundamento no …

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Processo nº 1001092-19.2025.8.26.0584

ID: 307727581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-19.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. E. R. DA S. H. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA

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Processo 1001092-19.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.C.S. - - E.R.S. - - H.F.S. - Vistos, Os embargos de declaração comportam parcial acolhimento…

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Mayara Sthefani Volpato Martins x Gabryela Mendes Barbosa

ID: 308976532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-13.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA STHEFANI VOLPATO MARTINS

Polo Passivo:

GABRYELA MENDES BARBOSA

Intimação

Advogados:

YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA

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THALES AUGUSTO BARBUIO BILORIA

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THAIS MORAIS CANEDO CAMPOS

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Processo 1001092-13.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayara Sthefani Volpato Martins - Gabryela Mendes Barbosa - Certifico e dou fé que foi designada Audi…

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Elton John Aparecida Oliveira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293509198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-14.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON JOHN APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1001092-14.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elton John Aparecida Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ciência às partes da baix… Processo 1001092-14.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elton John Aparecida Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)

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Processo nº 1001092-06.2025.8.26.0459

ID: 310999735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA TALARICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUBSILLER FORMICI

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Processo 1001092-06.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriana Aparecida Talarico - 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, cadastrando-se. 2. Analisand…

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Processo nº 1001092-90.2025.8.26.0625

ID: 294964164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANI VITORINO CASTRO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

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Processo 1001092-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliani Vitorino Castro de Siqueira - Vistos. Fls. 55/59: Admito a habilitação do novo patrono da parte a …

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Processo nº 1001092-51.2025.8.26.0638

ID: 294222087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001092-51.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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Processo 1001092-51.2025.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Noronha Peixoto - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença distribuído … Processo 1001092-51.2025.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Noronha Peixoto - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença distribuído por dependência à ação na qual formou-se o título judicial. Decido. É o caso de cancelamento da distribuição, pois realizada erroneamente. Desde a vigência da Lei 11.232/2005, que alterou o Código de Processo Civil anterior, o cumprimento de sentença deixou de ser um processo autônomo e passou a ser uma fase do processo, prosseguindo-se nos mesmos autos em que proferida a decisão. O Código de Processo Civil atual mantém o chamado processo sincrético, em que a execução da decisão judicial é processada nos mesmos autos em que proferida a decisão. O processo digital mantém tal característica, de modo que o cumprimento de sentença deve ser protocolado nos mesmos autos em que proferida a decisão judicial, possibilitando a formação do incidente específico. Assim dispõe as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO da distribuição desta petição inicial. Destaco que não é possível, no processo digital, o cancelamento da distribuição e recadastramento da petição da maneira correta pelo próprio ofício judicial, sendo necessário novo peticionamento eletrônico pelo advogado. Assim, a petição deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, selecionando corretamente o tipo de petição, de modo a permitir o correto processamento de seu pedido, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893). P. I. Intimem-se. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)

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