Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-05.2024.5.02.0331" – Página 50 de 60

N. C. S. A. B. x V. D. B.

ID: 302705162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-06.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. C. S. A. B.

Polo Passivo:

V. D. B.

Intimação

Advogados:

SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA

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GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO

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FERNANDA APARECIDA COSTA DOS SANTOS

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Processo 0000416-06.2025.8.26.0288 (processo principal 1001438-53.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.S.A.B. - V.D.B. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) pela OAB pa…

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Zilda Fernandes Da Silva Maeda x Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltdal

ID: 297201088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-55.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA FERNANDES DA SILVA MAEDA

Polo Passivo:

WATER PARK SãO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTELO

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EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS VALERIO

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BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 1001438-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Fernandes da Silva Maeda - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda…

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Zilda Fernandes Da Silva Maeda x Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltdal

ID: 297200549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-55.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA FERNANDES DA SILVA MAEDA

Polo Passivo:

WATER PARK SãO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTELO

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EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS VALERIO

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BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 1001438-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Fernandes da Silva Maeda - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda…

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Processo nº 1001438-15.2025.8.26.0472

ID: 294152986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-15.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA AUGUSTA DO NASCIMENTO LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO

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Processo 1001438-15.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Augusta do Nascimento Luz - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as…

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Jorge Abrao E Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda x Jessica Angelina De Souza Barbosa De Brito

ID: 311079728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001438-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

JESSICA ANGELINA DE SOUZA BARBOSA DE BRITO

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI

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GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1001438-20.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Jessica Angelina de Souza Barbosa de Brito - Vistos. …

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Zilda Dias Ferreira Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 311611566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000511-86.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DIAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FELIX

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FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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Processo 0000511-86.2025.8.26.0142 (processo principal 1001438-69.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Dias Ferreira da Silva - Central Nacional de Apose…

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Processo nº 1001438-25.2025.8.26.0404

ID: 313959238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-25.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA SILVA PEDRO CAMATIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PAJOLLA RODRIGUES

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Processo 1001438-25.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine da Silva Pedro Camatio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Processo nº 1001438-16.2025.8.26.0407

ID: 330733563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-16.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAETANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANE DA MATA

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Processo 1001438-16.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Caetano da Cunha - Vistos. Trata-se ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de …

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Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0103

ID: 309847407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-55.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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Processo 1001438-55.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.C.C. - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuid…

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Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-31.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ECONSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PATROCINIO

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Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULG… Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leite Santana apresente esclarecimentos complementares no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo aos quesitos de folha 982, bem como aos quesitos complementares abaixo: Quesitos Complementares Do Juízo: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Descrever a estrutura da pessoa jurídica autora, identificando setores/departamentos, divisão do trabalho entre sócios e empregados, hierarquia funcional e especialização de tarefas. 2. QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS: Identificar quantos empregados possuem registro no CRC ou outros órgãos de classe e especificar suas funções. 3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Analisar quem assume responsabilidade técnica pelos serviços (assinatura de balanços, declarações, etc.), se há prestação personalíssima pelos sócios ou delegação aos empregados, e examine o sistema de supervisão técnica. 4. CARACTERIZAÇÃO EMPRESARIAL: Identificar a presença ou não de características empresariais da pessoa jurídica autora, considerando-se os requisitos do artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil. O perito deverá fundamentar tecnicamente suas conclusões com base em documentos e evidências dos autos, poderá solicitar documentos adicionais se necessário, deverá responder integralmente todos os quesitos sem omissões por questões processuais, e apresentar conclusões objetivas evitando generalizações. INTIMEM-SE as partes para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o Sr. Perito Diego Leite Santana para cumprimento da presente determinação. Apresentados os esclarecimentos periciais, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal, retornando-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO PATROCINIO (OAB 351906/SP)

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