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Processo nº 1001448-96.2025.8.26.0201

ID: 293355257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-96.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESMALTO NERY NETO

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Processo 1001448-96.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vicente Rodrigues dos Santos - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correspondência com aviso de …

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Eliana Aparecida De Oliveira e outros x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 315581164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-63.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSâNGELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ISRAEL, MENDES E GOMES – CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA ORAL SIN FRANQUIAS S.A UNIPRIME - COOP. DE ECONOMIA E CRéD. MúTUO DOS MéDICOS PROF. DA ÁREA DE SAúDE E EMPRESáRIOS DA REG. NORTE DO PARANá

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

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RAFAEL BRUM SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS C.A. VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONALI FRANCINE FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LUCAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PEDRIALI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ADRIANE FERIAN DE ANDRADE

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Processo 1001448-63.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida de Oliveira - - Rosângela Aparecida dos Santos - Israel, Mendes e Gom…

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Processo nº 1001448-58.2025.8.26.0634

ID: 319374911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA CANINEO OLIVEIRA E LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARAH PEREIRA COSTA FRADE

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Processo 1001448-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Isadora Canineo Oliveira e Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T…

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Processo nº 1001448-25.2025.8.26.0063

ID: 328657679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001448-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA

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BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA

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Processo 1001448-25.2025.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.L.P. - Vistos. É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar…

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Processo nº 1001448-35.2024.8.26.0459

ID: 302788650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001448-35.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRéD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001448-35.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Cocred- Coop.de Créd.dos Prod.rurais/empr.do Int. de Sp - Vistos. Fls. 74/77: Efetivado o recolhim…

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Processo nº 0000002-59.2022.8.26.0596

ID: 309166741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-59.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0000002-59.2022.8.26.0596 (processo principal 1001448-51.2020.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 152/154: o pedido de pe… Processo 0000002-59.2022.8.26.0596 (processo principal 1001448-51.2020.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 152/154: o pedido de penhora de salário não comporta acolhimento. A verba salarial é impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil e não há previsão legal autorizando a penhora de fração ideal de salário para pagamento de obrigação decorrente de condenação civil. Ainda, vale anotar que a parte exequente demonstra que o executado aufere pouco mais de dois salários-mínimos mensais, permitindo presumir sua essencialidade, pois se trata de valor modesto. Por tais motivos, indefiro o pedido de penhora diretamente na fonte pagadora. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE PENHORA DE FRAÇÃO IDEAL DO SALÁRIO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI. 1. A impenhorabilidade de que cuida o art. 833, IV, CPC é regra que, por encontrar correspondência constitucional no estatuto jurídico do patrimônio mínimo, não admite interpretação extensiva, de sorte que a penhora de salário é admitida apenas nas hipóteses legais, exaustivamente numeradas. 2. Destarte, considerando o fato de que inexiste previsão legal autorizando a penhora de fração ideal de salário para pagamento de obrigação decorrente de prestação de serviços educacionais, bem andou o magistrado de primeiro grau ao vedar o pedido deduzido pelo credor. 3. Recurso improvido. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2152666-93.2016.8.26.0000, 35ª Câmara de Direito Privado, Relator Artur Marques, j. 09/11/2016). Ademais, a impossibilidade de penhora do salário do devedor para cumprimento de dívida está prevista não só no Código de Processo Civil, como na Constituição Federal, pois o salário é considerado direito fundamental. Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Aparecido Donizete Manoel x Banco Santander Capitalização (Brasil) S.A.

ID: 298209584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE MANOEL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER CAPITALIZAçãO (BRASIL) S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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NAUR JOSÉ PRATES NETO

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PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-06.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-06.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Aparecido Donizete Manoel - Apdo/Apte: Banco Santander Capitalização (Brasil) S.a. e outro - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso dos réus. V.U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.1. SEM PROVA DA CONTRATAÇÃO DOS TÍTULOS. TELAS SISTÊMICAS QUE NÃO CONSTITUEM MEIO IDÔNEO DE PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILÍCITO CARACTERIZADO. AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR SEUS PREPOSTOS OU POR TERCEIROS. O RÉU, FORNECEDOR DE SERVIÇO QUE É, RESPONDE INDEPENDENTEMENTE DE CULPA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEVER DE PROVA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO QUE É DO RÉU. APLICAÇÃO DO ART. 429, II, DO CPC.2. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. APLICAÇÃO DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC. ERRO INJUSTIFICÁVEL. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ. 3. DANO “IN RE IPSA” DEVER DE INDENIZAR O DANO DE CUNHO EXTRAPATRIMONIAL. MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00, QUE CUMPRE AS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS E LENITIVAS DO INSTITUTO, EM CONSONÂNCIA COM PARÂMETROS DESTA CÂMARA. CORREÇÃO A PARTIR DO ARBITRAMENTO E JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULA 54 E 326 DO STJ. 4. PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 85, §8º-A DO CPC. DESCABIMENTO. É INCABÍVEL A IMPOSIÇÃO DE VALORES PREESTABELECIDOS POR CONSELHO DE CLASSE PARA A ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, SOB PENA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, BEM COMO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, SUBTRAINDO DO J

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Processo nº 1001448-60.2024.8.26.0095

ID: 298380626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001448-60.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ABE WADA

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Processo 1001448-60.2024.8.26.0095 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.V.F. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando o …

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Processo nº 0000303-95.2021.8.26.0222

ID: 301275597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000303-95.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 0000303-95.2021.8.26.0222 (processo principal 1001448-09.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.V.M. - - O.P. - Vistos. Trata-se de pe… Processo 0000303-95.2021.8.26.0222 (processo principal 1001448-09.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.V.M. - - O.P. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto do TJSP nº 680-2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados). Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência). Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Em tais termos, e decidindo no momento do processo, Defiro o pedido formulado pela parte exequente, de diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, em face dos órgãos supra citados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a(s) parte(s) executada(s) supra qualificada(s) que garantam o débito exequendo. Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Efetivada a resposta, manifeste a parte exequente em 10 (dez) dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Azevedolog Transportes E Servicos x Transportadora Aragão Barbosa Ltda

ID: 292395394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-69.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDOLOG TRANSPORTES E SERVICOS

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA ARAGãO BARBOSA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LOPES MARTINELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WERLANE BRAGUNCE MAULAZ,

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-69.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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