Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001475-08.2023.5.02.0609" – Página 50 de 57

Intimação
Processo 0000354-92.2025.8.26.0634 (processo principal 1001475-75.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wender Fontes Queiroga - Vistos. Diante da /inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo (p. 4),… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001475-74.2022.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marina do Pescador Eireli - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARAT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001475-87.2024.8.26.0145 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchas - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Laura Bertin - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001475-26.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Renato de Matos Moretti - Apelado: Banco Santander (Brasil… Ver mais

Processo nº 1001475-50.2024.8.26.0319

ID: 316819538
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-50.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA - Vistos. A penhora foi efetivada. O valor bloqueado recaiu sobre: R$ 191,71 (cento e noventa e um reais e setenta e um centavos) (fls. 93-103) (CGJ, Comunicado nº 1.134/08). O numerário f… Ver mais
Intimação
Processo 1001475-26.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato de Matos Moreti - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo … Ver mais
Intimação
Processo 1001475-86.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Cristina Caetano Moura - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por APARECIDA C… Ver mais

Processo nº 1001475-29.2025.8.26.0153

ID: 334079493
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-29.2025.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. A extinção da obrigação alimentar não é automática e, de conformidade com os termos da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça, está sujeita a dec… Ver mais

Processo nº 1001475-62.2025.8.26.0045

ID: 307761940
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-62.2025.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Auto Posto Arujazinho Ltda - Recebo a Inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das si… Ver mais

Processo nº 1001475-11.2022.8.26.0581

ID: 307243541
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001475-11.2022.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Viviane Rosa - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunica… Ver mais
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