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Processo nº 1001602-16.2025.8.26.0266

ID: 313306941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001602-16.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO

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Processo 1001602-16.2025.8.26.0266 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.J.F.C. - VISTOS. Fls. 89/90: Defiro. Nos termos requeridos pelo Ministério Pú…

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M. F. R. e outros x M. J. De D. Da V. De F. E S. Do F. De C.

ID: 317212683

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2205256-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. F. R. R. M. DE A.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DE F. E S. DO F. DE C.

Distribuídos

Advogados:

MIRIAN DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA FILIPPELLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA FILIPPELLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205256-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafaella De Paula Paseto Fernandes x Credpago Serviços De Cobrança S/A e outros

ID: 276763327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001602-94.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA DE PAULA PASETO FERNANDES

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A TERRACE NEGóCIOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES

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DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA

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ALBERTO XAVIER PEDRO

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ADV: Heberty de Paula Paseto Fernandes (OAB 422410/SP), Diego Henrique Felisbino Canduria (OAB 443942/SP), alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 1001602-94.2024.8.26.0510 - Procedimento do Jui…

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Processo nº 1001602-93.2022.8.26.0533

ID: 322159842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001602-93.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALENILVA DE JESUS MARTINS GILMAR JOSé MARTINS HELLISSON VITOR MARTINS JOSé FRANCISCO MACHADO DA SILVA JUNIOR MARIA ELIZABETH MARTINS RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA SOLANGE DE JESUS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL ROVINA

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GABRIEL CORSOLINI NERONI

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FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MACÁRIO PEREIRA

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ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO

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DANIELE CRISTINA HELLENO

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Processo 1001602-93.2022.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - Hellisson Vitor Martins - Gilmar José Martins - - Maria Elizabeth Martins e outros - Alenilva de Jesus Martins - Solange d…

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Bruno Borges Dos Santos e outros x Wilson Adriano Ferreira Lins

ID: 327248730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001602-05.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BORGES DOS SANTOS CONDOMíNIO JARDIM DAS CAMéLIAS

Polo Passivo:

WILSON ADRIANO FERREIRA LINS

Intimação

Advogados:

ORESTE GUIDI

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MARCIA DOS SANTOS LIMA ANDRADA ANCONI

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LUIZ EDUARDO DA SILVA

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JULIANA FERNANDES ALTIERI VIDAL MADUREIRA

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GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

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FERNANDO AUGUSTO ZITO

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Processo 1001602-05.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Camélias - - Bruno Borges dos Santos - Wilson Adriano Ferreira Lins - Caixa Ec…

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L. B. De A. e outros x R. M. De A.

ID: 328345395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001602-30.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE A. R. M. DE A. J.

Polo Passivo:

R. M. DE A.

Intimação

Advogados:

MIRIAN DOS SANTOS GOMES

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MARCELA FILIPPELLI RODRIGUES

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JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA

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Processo 1001602-30.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - - R.M.A.J. - R.M.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 177/178 e 180) e, de…

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L. B. De A. e outros x R. M. De A.

ID: 335113211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001602-30.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE A. R. M. DE A. J.

Polo Passivo:

R. M. DE A.

Intimação

Advogados:

MIRIAN DOS SANTOS GOMES

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MARCELA FILIPPELLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-30.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - - R.M.A.J. - R.M.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 177/178 e 180) e, de…

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Luiz Muniz Dos Santos x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Santo Antonio

ID: 309887587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000545-08.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

JESSICA DA SILVA ARRUDA

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FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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ERIC SANTANA DE LIMA

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Processo 0000545-08.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1001602-78.2024.8.26.0095) (processo principal 1001602-78.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Muniz dos Santo… Processo 0000545-08.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1001602-78.2024.8.26.0095) (processo principal 1001602-78.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Muniz dos Santos - CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SANTO ANTONIO - Vistos. INTIME-SE a devedora, por seu (s) advogado(s), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, NCPC). ADVIRTA-SE que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), nos termos dos artigos 835, inciso I, e 854, do CPC, desde já DEFIRO o bloqueio on-line, via Sisbajud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora até o limite do crédito exequendo. Caberá ao credor trazer cálculo atualizado da dívida (inclusive com a inclusão da multa e honorários), bem como comprovar o recolhimento da taxa incidente na espécie (caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária). Após, proceda a Serventia à inclusão da minuta de bloqueio no sistema, fazendo os autos conclusos em seguida para protocolização da ordem. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado constituído ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Quando necessária a intimação pessoal, ela deverá ser realizada por carta, após a comprovação do recolhimento das despesas pertinentes (exceto aos beneficiários da gratuidade judiciária) e será destinada ao endereço onde a parte foi citada ou o último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 841, §4º e 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 82717/BA), JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB 495693/SP), ERIC SANTANA DE LIMA (OAB 424407/SP)

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Gentil Martins Dos Santos x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 296074004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001602-10.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO MASTER S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA DE PAULA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULA DE PAULA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISILAINE DE JESUS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO AMORIM DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALLANY RAMOS DE AMORIM

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-10.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Gentil Martins dos Santos - Banco do Brasil SA - - Pkl One Participações S.a. - - Banco Master S/A - Manif…

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Processo nº 0002904-75.2025.8.26.0047

ID: 295951794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-75.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RIBEIRO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002904-75.2025.8.26.0047 (processo principal 1001602-33.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Maria de Lourdes Cruz dos Santos - Vistos. Intime-se a executada para, no pr…

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