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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001636-18.2023.5.02.0706" – Página 50 de 58

R. G. Dos S. x H. C. P. De O.

ID: 317484033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001636-63.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.S. - H.C.P.O. - 1. Considerando a concordância das partes e que o requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal, observando… Ver mais

Processo nº 1001636-38.2025.8.26.0218

ID: 320286573
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001636-38.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.A. - - M.A.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inexistindo elementos probatórios para fixação criteriosa do valor dos alimentos, com base nas informações pre… Ver mais
Processo 1001636-96.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Danilo Hamilton Alécio da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em honorários nesta fase, conforme art. 55 da L… Ver mais
Processo 1001636-07.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Goncalves de Faria - - Daiane Aparecida de Lima - - Milena Aparecida de Lima Faria - - Gabriel de Lima Faria - - Samuel de Lima Faria - Vistos. Pág. 98: Verifico que não houve … Ver mais

Processo nº 1001636-95.2024.8.26.0275

ID: 328181107
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001636-95.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Eliana Machado - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora MARIA ELIANA MACHADO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para: RECONHECER o período de 01/… Ver mais
Processo 1011502-33.2025.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1001636-54.2024.8.26.0127 - 1ª Vara Cível) - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissã… Ver mais

Processo nº 0000508-93.2025.8.26.0187

ID: 334873190
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000508-93.2025.8.26.0187 (processo principal 1001636-15.2017.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.F. - - M.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência Judicial Gratuita à parte autora. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no praz… Ver mais
Processo 1001636-88.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Débora Pereira Carrisque - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Conheço os embargos porque tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, ob… Ver mais
Processo 0001511-23.2023.8.26.0553 (processo principal 1001636-08.2022.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Cleuza dos Santos Quintana - - Jussara dos Santos Quintana Weller - - Ângela dos Santos Quintana - - Rosemari dos Santos Quintana - VITOR QUINTANA ALVES e outro - Ire… Ver mais
Processo 1001636-74.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel do Prado Gonçalves - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se o(a/s) ré(u/s), nos termo… Ver mais
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