Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001776-03.2022.8.26.0663" – Página 50 de 55

Intimação
Processo 1001776-54.2016.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.G.B. - G.O.B. - Vistos. 1) Após apresentado o formulário, expeça-se, de imediato, o mandado de levantamento em favor da parte exequente de todos os depositos … Ver mais

Processo nº 1001776-60.2020.8.26.0408

ID: 301111911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001776-60.2020.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Harlocchi - - Iraci Mariano Harlocchi - MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA MARIANO - - Maria Lúcia de Oliveira Felipe - - Flavio Harlocchi - - Leandro Harlocchi - - Silvana Borges Harlocchi - - Alexandre Harlocchi - … Ver mais

C. C. B. J. x M. A. G. B.

ID: 296514015
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001776-71.2023.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.B.J. - M.A.G.B. - Trata-se de embargos de declaração opostos por M.A.G.B., representada por sua genitora, R.G.L. contra sentença proferida a fls. 272/274. Afirma haver omissão a ser sanado. Aduz a requerida … Ver mais

Processo nº 1001776-79.2025.8.26.0539

ID: 294113761
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001776-79.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Soares Cardozo Junior - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A … Ver mais
Processo 1001736-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu Alves de Matos - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. 1. O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2. Passo à análise das preliminares. 2.1. Da conexão. Não há… Ver mais
Intimação
Processo 1001776-96.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - RENATA MALAQUIAS - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundam… Ver mais

K. Da S. A. x F. S. De A.

ID: 293406347
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001776-13.2020.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.S.A. - - K.S.A. - F.S.A. - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001776-71.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Janaina Andreia Navarro da Cruz (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1001776-90.2025.8.26.0115

ID: 309837817
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001776-90.2025.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.R.S. - Vistos. Defronte aos documentos colacionados aos vertentes autos, donde se denota a hipossuficiência econômica e a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o adimpleme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000201-06.2025.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piraju - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. M. A. - Recorrido: D. de E. d… Ver mais
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