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Resultados para "1001805-14.2023.8.26.0309" – Página 50 de 67

P. S. F. e outros x T. A. P. e outros

ID: 335315019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1013542-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. S. F. T. A. P.

Polo Passivo:

T. A. P. W. C.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

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FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

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DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ

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Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Este… Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes sob alegações de vícios diversos. THAWANY ALVES PINTOR sustenta ausência de disciplina quanto à sucumbência na ação principal. Já PRISCILA SILVEIRA FELTRIN assegura que a questão central da discussão diz respeito ao desvio de finalidade da locação, cujo fato está comprovado. É o relatório. Decido: Pensa o juiz de um modo e as partes de outro. Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, mas apenas desequilíbrio entre o que entende o juiz e o que entendem as partes. Nesse sentido, tenho que a sucumbência foi dimensionada de forma adequada e eventual discordância deve ser manifestada através de recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Relativamente à alegação de que houve desvio de finalidade da locação e que esse foi o motivo efetivo da rescisão, tenho que a r sentença considerou que, não obstante o entendimento da locadora, à sua imobiliária caberia triar mais adequadamente os candidatos à locação, estabelecendo regras específicas, por exemplo, para influenciadores digitais em razão de certas peculiaridades. A revisão desse entendimento, igualmente, atrai a necessidade de interposição do recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Posto isso, conheço dos recursos e, nos termos da fundamentação supra, nego-lhes provimento. Intimem-se. - ADV: FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP)

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Maria Claudia Teodoro Fernandes Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 305721764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-05.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA TEODORO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

JULIANA CHILIGA

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JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1001805-05.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Claudia Teodoro Fernandes da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos d…

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Processo nº 1001805-98.2025.8.26.0323

ID: 306853704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001805-98.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. DE O. Q. D. A. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO

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Processo 1001805-98.2025.8.26.0323 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - D.A.O.S. - - B.O.Q. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/07, para…

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Processo nº 0000058-53.2025.8.26.0090

ID: 297981804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000058-53.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COLENCI ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

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Processo 0000058-53.2025.8.26.0090 (processo principal 1001805-02.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cole…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Fabiana Aparecida Paz e outros

ID: 298403925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001805-21.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA PAZ GEORGINA APARECIDA DE OLIVEIRA PAZ

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA ORMENEZI PEREIRA

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001805-21.2023.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fabiana Aparecida Paz - - Georgina Apa…

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Processo nº 1001805-31.2023.8.26.0659

ID: 300839002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001805-31.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1001805-31.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 96/98: o co-executado Francisco foi citado pessoalmente, em nome pró…

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Processo nº 1001805-48.2025.8.26.0566

ID: 296618908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001805-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA

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Processo 1001805-48.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Leandro de Oliveira Paula - Vistos. A implantação do processo digital trouxe novo procedimento para a …

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Processo nº 1001805-89.2025.8.26.0132

ID: 292289021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001805-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON LOPES SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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Processo 1001805-89.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alisson Lopes Soler - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que deu parcial pro…

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Irineia Costa Felipe x Sindinap - Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 279726828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRINEIA COSTA FELIPE

Polo Passivo:

SINDINAP - FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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FABIO FRASATO CAIRES

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ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 1001805-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineia Costa Felipe - Reqdo: Sindinap - Fs - Sindicato…

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Irineia Costa Felipe x Sindinap - Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 279757311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRINEIA COSTA FELIPE

Polo Passivo:

SINDINAP - FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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FABIO FRASATO CAIRES

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ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 1001805-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineia Costa Felipe - Reqdo: Sindinap - Fs - Sindicato…

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