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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-96.2024.5.02.0613" – Página 50 de 53

Processo nº 1001867-24.2025.8.26.0070

ID: 334037537
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-24.2025.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.H.R.S.P. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Levando-se em conta a certidão de nascimento acostada nos autos, e à míngua de maiores elementos sobre a possibilidade do re… Ver mais

Processo nº 0000156-52.2025.8.26.0247

ID: 304300017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000156-52.2025.8.26.0247 (processo principal 1001867-46.2023.8.26.0247) - Remoção de Inventariante - Sucessões - Antonio Gallicio - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 1001905-55.2025.8.26.0581

ID: 306760742
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001905-55.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.B.P. - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito, de acordo com … Ver mais
Processo 1001867-13.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.L. - E.A.N. - E.A.N. - A.M.L. - Mantém-se a gratuidade concedida ao autor. Trata-se de trabalhador de serviços de lanternagem. Sua condição de hipossuficiente não foi contrariada objetivamente por qualquer prova trazid… Ver mais
Processo 1001867-27.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Esp… Ver mais
Processo 1001867-59.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 1001867-05.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cobseg Cobranças Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo, apresentado nos termos do art. 57, da Lei 9.099/95, celebrado segundo os parâmetros estabelecidos no artigo 104 do Código Civil, es… Ver mais

Juízo Ex Officio x Aloisio Barreto Junior

ID: 334609286
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007961-40.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taubaté - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Aloisio Barreto Junior … Ver mais

Processo nº 1001867-17.2024.8.26.0601

ID: 321157484
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-17.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Henrique Costa de Souza Pinto - Visto. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias em nome do executado, via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC. Após a conferência do rec… Ver mais
DESPACHO Nº 1001867-42.2023.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recte/Recda: Ana Paula de Souza - Rcrdo/Rcrte: Renato Brolezi Benedito de Almeida - Rcrdo/Rcrte: Renato Brolezi B de Almeida - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Renato Brolezi B de Al… Ver mais
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