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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002004-19.2022.8.26.0229" – Página 50 de 52

Processo nº 1002004-98.2025.8.26.0201

ID: 322602021
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-98.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A.P. - Portanto, na esteira do pronunciamento da Promotoria de Justiça (fls. 45/46), que adoto como forma de decidir, com fundamento no artigo 6º, da Lei nº 11.804/2008, pautado na situação fática narrada na i… Ver mais
Processo 0000243-25.2025.8.26.0306 (processo principal 1002004-45.2023.8.26.0306) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Luciano Henrique Rodrigues - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Santa Luzia Agropecuaria Ltda - Vistos. Considerando que as partes controver… Ver mais
Processo 1002004-14.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Carlos Wagner de Pádua Becker - - Marcelo Aparecido Pedrosa de Resende e outro - Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "abc I Fidc" e outros - Vistos. 1. Comprovada a r… Ver mais
Processo 1002004-14.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Carlos Wagner de Pádua Becker - - Marcelo Aparecido Pedrosa de Resende e outro - Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "abc I Fidc" e outros - Vistos. 1. Comprovada a r… Ver mais
Processo 1002004-48.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Batista de Jesus - Banco Pan S/A - Vistos. Compulsando os autos e cotejando os valores recolhidos a título de preparo recursal com a planilha de fls. 267/268, verifico que houv… Ver mais

M. R. W. x A. W. L. De P.

ID: 276902562
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Yamada Júnior (OAB 201037/SP), João Silverio Júnior (OAB 220652/SP) Processo 1002004-63.2016.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. R. W. - Reqdo: A. W. L. de P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de reconhecimento de união estável, fixação de visitas do réu … Ver mais

M. R. W. x A. W. L. De P.

ID: 275999696
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Yamada Júnior (OAB 201037/SP), João Silverio Júnior (OAB 220652/SP) Processo 1002004-63.2016.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. R. W. - Reqdo: A. W. L. de P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de reconhecimento de união estável, fixação de visitas do réu … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002004-23.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Guliato de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1002004-41.2024.8.26.0296

ID: 308849731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-41.2024.8.26.0296 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - H.B.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda, com pedido de tutela de urgência, proposta por H.B.M.M em face de R.C.R. Sustentou o autor, em suma, que por força de decisão profe… Ver mais
Processo 0000902-75.2025.8.26.0066 (processo principal 1002004-52.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Lucimar Aparecida do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresenta por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S… Ver mais