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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002012-42.2024.5.02.0003" – Página 50 de 54

Intimação
Processo 1002012-75.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que coube… Ver mais
Processo 1002012-75.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Franceschili - Douglas Del Cor Domingues - Ante o exposto, JULGO procedente o pedido contido na exordial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, confirmando-se parcialmente a tut… Ver mais
Processo 1002012-77.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedita Aparecida da Silva dos Santos - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequê… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-36.2016.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Juliana Costa Coelho - Arquy Anúncios Eireli e outro - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de pesquisa de certidão de óbito/alteração de registro civil via CRC-JUD. A medida pretendida pode ser obtida extrajudicialmente pe… Ver mais
Processo 1002012-92.2024.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Aparecido Rodrigues Botelho - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por José Aparecido Rodrigues Botelho em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-27.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apdo/Apte:… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Karyne Mendes Silva (OAB 341038/SP) Processo 1002012-49.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Lessa Bezerra - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Está este juízo há algum tempo a se deparar c… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio Varela - T.F. Transportes Ltda Epp - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para o fim de: (1) HOMOLOGAR o reconhecimento da procedência do pedido de cobrança, no valor de … Ver mais
Processo 0019627-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1002012-34.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou d… Ver mais
Processo 0019627-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1002012-34.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou d… Ver mais
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