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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002046-03.2023.5.02.0601" – Página 50 de 56

Processo nº 1002046-19.2025.8.26.0082

ID: 321147559
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-19.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.F. - Vistos. Diante das informações prestadas, designo audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada virtualmente, através do Aplicativo Microsoft Teams, ju… Ver mais

I. P. x R. V. G.

ID: 328036716
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000330-87.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P. - R.V.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia: (i) na hipótese de trabalh… Ver mais

D. De P. C. x E. F. C.

ID: 306800342
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002248-63.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.C. - E.F.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, alínea a, do CPC), para condenar o réu ao… Ver mais
Processo 0004827-62.2025.8.26.0007 (processo principal 1002046-21.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Sueli Cunha Lourenço - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2)… Ver mais
Intimação
Processo 1002046-50.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Residencial Santa Barbara - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002046-66.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1002046-15.2024.8.26.0030

ID: 304286233
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-15.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Isa Tatiane Correia Campos - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento DESIGNO o dia 01/10/2026 às 16:00h. Caberá ao patrono da parte autora a intimação de sua(s) testemunha(s), devendo informa… Ver mais

Processo nº 1002046-98.2021.8.26.0004

ID: 306184021
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-98.2021.8.26.0004 - Usucapião - Aquisição - Anibal Santana Pereira - BANCO BRADESCO S/A - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, como desdobramento do princípio da cooperação (art. 6, do CPC), a parte autora deve se manifestar acerca … Ver mais
Processo 1002046-52.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Rotta Rodrigues - - Juliana Carla do Prado Rotta Rodrigues - Liberty Seguros S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 2. Em igual prazo, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1047719-81.2025.8.26.0002

ID: 313080694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047719-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domezia Ferreira do Nascimento - Vistos. Ante a documentação juntada a fls. 17/19 e 22/23, defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Determino a tramitação prioritária do feito, em razão da idade da autora, c… Ver mais
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