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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002099-15.2023.8.26.0229" – Página 50 de 54

E. V. B. A. x G. C. A.

ID: 313694201
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-35.2014.8.26.0292 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.V.B.A. - G.C.A. - Por todo o exposto: Fls. 1121/1127: ciência às partes. Fica a parte exequente intimada para que em 15 … Ver mais
Processo 0007716-94.2025.8.26.0554 (processo principal 1002099-83.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Maria de Lourdes Merlini Giuliani - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - Vistos. Este incidente seguirá como CUMPRIME… Ver mais
Processo 1002099-22.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ruth Meirelles Alves - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de … Ver mais
Processo 0002975-06.2025.8.26.0297 (processo principal 1002099-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Carlos de Oliveira Mello - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1- Ante o disposto no artigo 82, § 3º, do C… Ver mais
DESPACHO Nº 1002099-54.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: SHEILA FABIANA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos do… Ver mais
DESPACHO Nº 1002099-54.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: SHEILA FABIANA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos do… Ver mais
Processo 1002099-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lorenzo Ortiz Marques - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) requerente (fls. 228), julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1002099-67.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - L. Rodrigues Meira Construção - ME - Vistos. 1 - Fls. 232: Inicialmente, considerando que o requerido é empresário individual (Luciano Rodrigues de Meira), como indicam os document… Ver mais

Processo nº 1002099-66.2025.8.26.0157

ID: 315182493
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-66.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S.S. - Republicação da decisão de fls. 23/23: "Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, vez que assistida por advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB. Anote-se. 2- Postula o Aut… Ver mais
Intimação
Processo 0000894-79.2021.8.26.0441 (processo principal 1002099-97.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Jaqueline Mitiko Takeda - Vistos. A Lei 15.109 de 13 de março de 2025, alterou o Código de Processo Civil, acrescentando-se o §3º ao ar… Ver mais
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