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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002369-14.2025.8.26.0441" – Página 50 de 51

Processo nº 1002369-38.2025.8.26.0045

ID: 306498100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-38.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdenir de Oliveira - Vistos. 1. Considerando que este Juízo tem observado o aumento significativo de distribuição de feitos da mesma natureza, em circunstâncias muito semelhantes as dos autos, adotando… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000057-14.2025.8.26.0441/SP AUTOR : LIOMAR ESMERALDA FORNAZIER ADVOGADO(A) : JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL MARRA CORTEZ (OAB SP243720) DESPACHO/DECISÃO Vistos. “Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: " Na contag… Ver mais

Processo nº 1002369-23.2025.8.26.0438

ID: 279959606
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB 470160/SP) Processo 1002369-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Voinice Zardin - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais

Processo nº 1002369-23.2025.8.26.0438

ID: 277677114
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB 470160/SP) Processo 1002369-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Voinice Zardin - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Intimação
Processo 1002369-77.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maschio Pionorio Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença, fundado no art. 82, § 3º, do CPC, inc… Ver mais
Intimação
Processo 1002369-78.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caique Gomes Antônio - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Esp… Ver mais

Processo nº 1002369-26.2024.8.26.0222

ID: 296259318
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida Gimenes Braga - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade da justiça ao autor. Tarje-se. Trata-se de ação ordinária ajuizada por JULIANA APARECIDA GIMENES BRAGA contra ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APO… Ver mais

Processo nº 1002369-16.2025.8.26.0602

ID: 292240351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-16.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.V.A.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1000526-14.2025.8.26.0441

ID: 295419811
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000526-14.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000526-14.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Martins Ruiz Filho - Vistos. No que se refere ao pedido de perícia prévia em razão da ausência de memorial descritivo, cabem algumas observações. No CPC/1973 havia a previsão no art. 942 da necessidade de apresentação de… Ver mais

Processo nº 1000526-14.2025.8.26.0441

ID: 295420098
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000526-14.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000526-14.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Martins Ruiz Filho - Vistos. No que se refere ao pedido de perícia prévia em razão da ausência de memorial descritivo, cabem algumas observações. No CPC/1973 havia a previsão no art. 942 da necessidade de apresentação de… Ver mais
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