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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002583-08.2023.8.26.0495" – Página 50 de 53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002583-72.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: LUIS ANTONIO D’ANGELO JUNIOR - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de Minas Gerais - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco So… Ver mais
Processo 1002583-30.2024.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Julio Cesar Pesce Mathias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais
Processo 0000481-58.2022.8.26.0400 (processo principal 1002583-07.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdemir Pereira da Silva - - Adriana Rodrigues Martins da Silva - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA e outro - Forte Securitizadora S/… Ver mais

Processo nº 1000859-52.2020.8.26.0275

ID: 306399306
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000859-52.2020.8.26.0275 - Inventário - Inventário e Partilha - Mary Terezinha Roque Rodrigues - Vistos. Fls. 261 e 250/251: cuida-se de pedido de autorização para licenciamento do veículo, parte do acervo hereditário objeto do presente inventário. De fato, o veículo necessita de licencia… Ver mais

M. De L. S. C. x J. E. C.

ID: 334962399
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002583-33.2025.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.C. - J.E.C. - Primeiramente, defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 158). Anote-se. Retire-se da Pauta a audiência de fls. 57/58. Trata-se de Ação de Divórcio ajuizada por Maria de Lourdes Silva Carr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002583-85.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: D. S. de M. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1002583-79.2025.8.26.0481

ID: 296068216
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002583-79.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Katia Rufino da Costa - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 54). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração públi… Ver mais

Processo nº 1002583-64.2023.8.26.0153

ID: 280450689
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Barbosa Massi (OAB 251624/SP) Processo 1002583-64.2023.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. M. F. C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE parte dos pedidos iniciais, extinguindo o processo, quanto a eles, com a resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código … Ver mais

Processo nº 1002583-83.2025.8.26.0318

ID: 324311879
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002583-83.2025.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.B. - Nos termos do artigo 334 do CPC, estando em termos a petição inicial e não sendo caso de improcedência liminar, encaminhem-se os autos ao CEJUSC local, que designará audiência, a se realizar com a… Ver mais
Intimação
Processo 1002583-45.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por … Ver mais
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