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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-82.2025.8.26.0229" – Página 50 de 52

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-06.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Cristiane do Santos Sales - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-76.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Luzia Muniz de Castro Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-78.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos. Tratam os autos de execução fiscal em que foram realizadas diligências de constrição on-line via Sisbajud e Renajud, atendendo a determinação que deferiu o… Ver mais

Processo nº 1001799-82.2025.8.26.0229

ID: 294328045
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-82.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisiel de Souza - Vistos. Gisiel de Souza ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral em face de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) Sao Paulo, alegando a… Ver mais
Processo 1002769-69.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Helena Cavalheiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-82.2025.8.26.0229/SP Assunto: Contratos bancários RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/07/2025 às 15:… Ver mais

Processo nº 1001896-82.2025.8.26.0229

ID: 302537051
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001896-82.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.M.A.F.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do CPC c.c. artigo 355 do mesmo diploma. Isso porque … Ver mais
Processo 1001023-82.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Emilia de Lima Teixeira - Condomínio Residencial Hortolândia Ii - Condomínio Residencial Vivenda do Horto Orquídea - Vistos. Emilia de Lima Teixeira ajuizou a presente a ação de Procedimento Comum Cível - Dire… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-90.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferro Expresso Corte e Dobra de Metais Ltda - Vistos. 1. O autor afirma que trata-se de execução de duplicatas mercantis COM ACEITE, no entanto, deixou de comprovar a hipótese. Com efeito, o documento à fls. 13 cons… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2025.8.26.0268

ID: 276757455
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato… Ver mais
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