Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-12.2025.8.26.0297" – Página 50 de 52

Processo nº 1004810-12.2025.8.26.0297

ID: 325352950
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004810-12.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandra Martin Arroyo Beato - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência da parte autora para arcar com as custas do presente feito sem prejuízo próprio ou de … Ver mais
Processo 1002385-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Rosa Scarlato Maluf - Encrenquinhas Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) declarar a inexigibilidade de todos os débi… Ver mais
Processo 1003452-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Curti dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a requerida a: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 351,9… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-21.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: André Menezes Talman de Freitas - Apelado: Banco Itaucard S/A -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-58.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: B. de A. T. - Apelada: N. P. da S. (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 1003743-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Elaine Cristina Carpi Nunes - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento, à parte autora, do valor a ser apurado em cumprimento de sentença, por meio de simples cálc… Ver mais
Intimação
Processo 1004131-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Moacir Bianchi - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar o direito da parte autora ao pagamento do adicional de periculosidade (30%) com a incorpo… Ver mais
Processo 0008140-17.2023.8.26.0196 (processo principal 1028292-06.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Helcio Martins Tristão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1028292-06.202… Ver mais

Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

ID: 303557234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gedeão Ribeiro da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais
Intimação
Processo 1002967-78.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael de Souza Andadre - Trata-se de embargos de declaração opostos por Raphael de Souza Andrade contra a sentença proferida nos autos, com fundamento no artigo 1.02… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta