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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005067-68.2024.8.26.0007" – Página 50 de 54

A. A. M. I. S. A. x L. N. S. L.

ID: 307751764
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028056-68.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I. - L.N.S.L. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir… Ver mais
Processo 1506363-68.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - WILLIAM ALVES OLIVEIRA - Vistos. I) O pedido de justiça gratuita será apreciado oportunamente. II) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunida… Ver mais
Processo 0009074-25.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Victória Moura Lopes - Hapvida Assistência Médica S.a. - VISTOS. A parte exequente, advogado(a), ingressa c… Ver mais

Processo nº 1005067-77.2025.8.26.0704

ID: 307309126
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-77.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela para cancelamento do cartão de crédito consignado.… Ver mais
Processo 1005067-70.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Lucia Cotrim Gomes de Albuquerque - Vistos. Dentre outras tutelas, postula a parte autora o enquadramento em tarifa social de água e esgoto, por ser pessoa com deficiência (TEA) e única responsável por nú… Ver mais

Processo nº 1003887-64.2025.8.26.0271

ID: 311183892
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003887-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Lima da Silva - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária de veículo automotor, cuja busca e apreensão se pretende no processo n.º100… Ver mais
Processo 0016540-68.2024.8.26.0007 (processo principal 1019237-50.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Dias Azevedo Me - J H Engenharia & Comércio Ltda - 1) Nos termos do art. 139, inc. IV, do Código de Processo Civil e do Comunicado Conjunto CNJ/TJSP… Ver mais
Processo 0016540-68.2024.8.26.0007 (processo principal 1019237-50.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Dias Azevedo Me - J H Engenharia & Comércio Ltda - 1) Nos termos do art. 139, inc. IV, do Código de Processo Civil e do Comunicado Conjunto CNJ/TJSP… Ver mais
Processo 1005067-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Residencial Roma Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Gedecon Participações Ltda Me - Alr Fabricação e Serviço para Construção Eireli - Especificadas as provas, em vista do disposto no artigo 357 do Códi… Ver mais

Processo nº 1506654-68.2024.8.26.0007

ID: 295967920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506654-68.2024.8.26.0007 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.M.S. - Vistos. 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da v… Ver mais
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