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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005526-06.2025.8.26.0405" – Página 50 de 64

ADV: Leonardo Martins Wykrota (OAB 407097/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP) Processo 0007396-06.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados - Exectda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Ciência às partes da criação do presente incidente de cum… Ver mais

Processo nº 0001576-06.2025.8.26.0405

ID: 324285766
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0001576-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1005379-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Avacy Distribuidora e Comércio de Calçados Ltda - Ciência à parte exequente acerca do certificado (fls. 33), quanto ao decurso do prazo legal para o pagamento voluntário e apres… Ver mais

Processo nº 1010861-06.2025.8.26.0405

ID: 327110461
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010861-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geovania de Souza Santos - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Considerando que a parte autora pretende a rescisão do contrat… Ver mais

Processo nº 1020755-06.2025.8.26.0405

ID: 332788374
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020755-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izamario Lima Mendes - A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrá… Ver mais
Intimação
Processo 1019300-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Givanildo Oliveira de Sena - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a gratificação de dedicação pl… Ver mais
Processo 1005526-33.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Farias Soares Refrigeração e Climatização - - Alexandre Farias Soares - Vistos. 1. Homologo a desistência do pedido de tutela antecipada e de declaração de inex… Ver mais
Intimação
Processo 1005526-49.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Oswaldo Seron Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Oswaldo Seron Junior em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) condenar a… Ver mais
Processo 1005526-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Atlas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Needs Paper Indústria e Comércio de Papéis Ltda e outros - Fls. 822/825: DEFIRO a penhora das cotas sociais… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 324713596
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 324728804
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais
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