"0000002-02.2021.4.03.6341" - Resultados da Busca – Página 51 de 61

Processo nº 0000002-62.2022.8.26.0595

ID: 315677318

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-62.2022.8.26.0595

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

CAMILA DE SOUSA MELO (OAB/SP 287.808)

Processo 0000002-62.2022.8.26.0595 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIO HENRIQUE DE CAMARGO - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) FABIO HENRIQUE DE CAMARGO, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, a progressão ao regime SEMIABERTO com funda… Ver mais

Boschiero E Scarabelini Advogados x Adriano Martins Araújo e outros

ID: 319757317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-71.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BOSCHIERO E SCARABELINI ADVOGADOS

Polo Passivo:

ADRIANO MARTINS ARAúJO ALAN MARTINS ARAúJO ELAINE CRISTINA MARTINS ARAUJO LOPES LAERCIO MARTINS DE ARAUJO MARIA APARECIDA BARROS ARAUJO

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB/SP 105.869) CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB/SP 284.632)

Processo 0000002-71.2025.8.26.0655 (processo principal 1002132-95.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Seguro - Boschiero e Scarabelini Advogados - Laercio Martins de Araujo - - Maria Aparecida Barros Araujo - - Elaine Cristina Martins Araujo Lopes - - Adriano Martins Araújo - - Alan Ma… Ver mais

Tatiana Souza Guinsburg x Concessionaria Das Rodovias Ayrton Senna E Carvalho Pinto S/A - Ecopistas

ID: 332334215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-71.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA SOUZA GUINSBURG

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 185.779) SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB/SP 66.823) SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB/SP 66.905) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770) FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 187.005)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-71.2024.8.26.0634/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tremembé - Embargte: Tatiana Souza Guinsburg e outro - Embargdo: … Ver mais

Joares Soares Lima x Estado De São Paulo

ID: 309339321

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1097602-72.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOARES SOARES LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097602-72.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Joares Soares Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEG… Ver mais

Processo nº 0000002-44.1989.8.26.0587

ID: 308327585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-44.1989.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE AMIGOS DA PRAIA DA BALEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUANA DE CASSIA NASCIMENTO (OAB/SP 381.126) MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ (OAB/SP 183.169)

Processo 0000002-44.1989.8.26.0587 (587.01.1989.000002) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Sociedade de Amigos da Praia da Baleia - Vistos. Fls. 4741/43 e 4750/53: Diante da ausência de resposta aos ofícios enviados por correio eletrônico à CETESB de São Sebastião, determino a intimação pessoal… Ver mais

Gafisa S/A x Sheila Borges Paladini

ID: 307192300

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-05.2025.8.26.0968

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A

Polo Passivo:

SHEILA BORGES PALADINI

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341) RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/SP 397.312)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-05.2025.8.26.0968/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Gafisa S/A - Embargada: Sheila Borges Paladini - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO … Ver mais

Joares Soares Lima x Estado De São Paulo

ID: 309375429

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1097602-72.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOARES SOARES LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097602-72.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Joares Soares Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEG… Ver mais

Sandra Jesus De Souza Oliveira x Município De Pindamonhangaba

ID: 309792888

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-42.2013.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA JESUS DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PINDAMONHANGABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB/SP 161.155) ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB/SP 223.268) PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB/SP 175.315) ANDREA ALVES RIBEIRO (OAB/SP 318.508) LUIZA CAROLINE LUCAS CUNHA (OAB/SP 355.990) LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB/SP 244.182) LUCIANE BASSANELLI CARNEIRO MOREIRA (OAB/SP 226.670) ADRIANA DANIELA JÚLIO E OLIVEIRA BELINTANI (OAB/SP 233.049)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-42.2013.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte: Sandra Jesus de Souza Oliveira - Emba… Ver mais

Processo nº 0000002-77.2011.8.26.0456

ID: 293389237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-77.2011.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIDELCINO MAGRO FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA GABRIEL VASSILIOS PIPERAS ROSELI SUSIE DE OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB/SP 121.853) SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB/SP 322.034) RENATO MAURILIO LOPES (OAB/SP 145.802) PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB/SP 118.814) MURILO LIMA RAMALHO (OAB/SP 385.039) MARINALDO MUZY VILLELA (OAB/SP 68.633) LIDIA MENDES DA COSTA GIROTTO (OAB/SP 318.690) GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB/SP 176.310) GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB/SP 160.510) EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB/SP 286.109) EDILSON MAGRO (OAB/MS 7.316) DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB/SP 390.158) DANIELA MARQUES BERTASSO (OAB/SP 195.984) CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB/SP 265.248) CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB/SP 270.968) ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB/SP 214.239) ALENCAR SCHIO (OAB/MS 15.427)

Processo 0000002-77.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000002) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Francisco Emilio de Oliveira - - Fidelcino Magro - - Roseli Susie de Oliveira Souza - - Gabriel Vassilios Piperas e outros - Julia de Oliveira Silva - - Esdras dos Santos Silva - Ceni do… Ver mais

Processo nº 0000002-11.1987.8.26.0168

ID: 290696797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000002-11.1987.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DE JESUS

Intimação

Advogados:

ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB/SP 116.470) ROBERTA PEDRETTI PESTANA BUENO (OAB/SP 194.681) OSVALDO PESTANA (OAB/SP 42.404) MILTON CANGUSSU DE LIMA (OAB/SP 57.378) MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (OAB/SP 94.669) MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB/SP 141.916) MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI (OAB/SP 112.292) JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB/SP 87.317) HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 113.107) EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB/SP 161.113)

Processo 0000002-11.1987.8.26.0168 (168.01.1987.000002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Manoel de Jesus e outros - Jose Aparecido Barbosa - - Alessio Teixeira Gomes - Caixa Economica Federal e outro - Teor do ato: Vistos. De proêmio, os autos físicos foram digi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000002-02.2021.4.03.6341" – Página 51 de 61

Processo nº 0000002-62.2022.8.26.0595

Boschiero E Scarabelini Advogados x Adriano Martins Araújo e outros

Tatiana Souza Guinsburg x Concessionaria Das Rodovias Ayrton Senna E Carvalho Pinto S/A - Ecopistas

Joares Soares Lima x Estado De São Paulo

Processo nº 0000002-44.1989.8.26.0587

Gafisa S/A x Sheila Borges Paladini

Joares Soares Lima x Estado De São Paulo

Sandra Jesus De Souza Oliveira x Município De Pindamonhangaba

Processo nº 0000002-77.2011.8.26.0456

Processo nº 0000002-11.1987.8.26.0168