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Processo nº 0000002-02.2021.4.03.6341

ID: 261883185

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IEDA MARIA BENICHIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000002-02.2021.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: IEDA MARIA BENICHIO DE OLIVEI…

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Processo nº 0000778-02.2021.4.03.6341

ID: 262695263

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000778-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MOURA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA MASSAROLLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 0002330-02.2021.4.03.6341

ID: 298932281

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002330-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDINA LUIZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELE CRISTINA DA SILVA MACHADO

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EDMAR ROBSON DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002330-02.2021.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: FERNANDINA LU…

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Processo nº 5000934-02.2021.4.03.6341

ID: 314719665

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000934-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ANTUNES DE CARVALHO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000934-02.2021.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE…

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Justica Publica x Thiago Lopes Antonietti

ID: 323623233

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª VARA DE ASSIS ASSIS Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000002-66.2019.4.03.6116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSTICA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LOPES ANTONIETTI

Judicial I - Interior SP e MS

Advogados:

BIANCA COELHO PEINADOR LAS HERAS

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CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INQUERITO POLICIAL 0000002-66.2019.403.6116 - JUSTICA PUBLICA X THIAGO LOPES ANTONIETTI(SP426495 - BIANCA COELHO PEINADOR LAS HERAS E SP325814 - CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA) VISTOS EM INSPEÇÃO. Defiro…

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Processo nº 0000002-48.2015.4.03.6135

ID: 259240269

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-48.2015.4.03.6135

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

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DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000002-48.2015.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP1…

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Processo nº 0000002-53.2021.4.03.6324

ID: 306063316

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 11 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-53.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFERSON PAPALARDO

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DANIELA TAMIRES MENDONCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000002-53.2021.4.03.6324 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 11 AUTOR: VALDETE DE JESUS COSTA Advogados do(a…

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Processo nº 0000002-53.2021.4.03.6324

ID: 320797003

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 11 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-53.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFERSON PAPALARDO

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DANIELA TAMIRES MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000002-53.2021.4.03.6324 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 11 AUTOR: VALDETE DE JESUS COSTA Advogados do(a…

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Processo nº 0000002-07.2013.4.03.6139

ID: 261823999

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-07.2013.4.03.6139

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDAIL BALDUINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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MARCELO BASSI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000002-07.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: EDAIL BALDUINO RODRIGUES Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE MIR…

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Processo nº 0000972-02.2021.4.03.6341

ID: 329377638

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000972-02.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA DONIZETE SILVA LEITE

Intimação de pauta

Advogados:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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RAFAEL AUGUSTO DE PIERE

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MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000972-02.2021.4.03.6341 RELATOR: 17º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000972-02.2021.4.03.6341 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO - SP163717-N RECORRIDO: ELZA DONIZETE SILVA LEITE Advogados do(a) RECORRIDO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO - SP225794-N, RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 17 de julho de 2025.

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