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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001008-25.2023.5.02.0384" – Página 51 de 70

Intimação
Processo 1001008-26.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Rossini Cevaio - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação jurídica com a Associação ré, a qual teria realizado descontos indevidos no bene… Ver mais
Processo 1001008-06.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luciley Fernanda Cantarelli Lima - Vistos. A parte autora interpôs recurso inominado, com pedido de gratuidade processual. Observa-se pelos documentos e extratos bancári… Ver mais

Processo nº 0000380-57.2025.8.26.0160

ID: 298237940
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000380-57.2025.8.26.0160 (processo principal 1001008-63.2024.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - F.F. - Vistos. Tendo em vista a concordância manifestada pela executada, homologo, para todos os fins, o cálculo de fl. 22. Nos termos dos … Ver mais

Processo nº 1001008-98.2025.8.26.0137

ID: 295468739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-98.2025.8.26.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.M. - - S.M.T.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes. HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução … Ver mais
Processo 0004048-80.2024.8.26.0286 (processo principal 1001008-49.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Brazuna, Ruschmann e Soriano Sociedade de Advogados - Vistos. HOMOLOGO a planilha de cálculos apresen… Ver mais
Processo 0000836-22.2023.8.26.0404 (processo principal 1001008-49.2020.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristina de Sousa Prado Castro - Município de Orlândia - Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor da condenação (fls. 117/1… Ver mais

Processo nº 0000015-03.2025.8.26.0160

ID: 290711436
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000015-03.2025.8.26.0160 (processo principal 1001008-63.2024.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - M.F.P. - Vistos. Tendo em vista a concordância manifestada pela executada, homologo, para todos os fins, o cálculo apresentado à fl. 74. No… Ver mais
Intimação
Processo 1001008-26.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual em … Ver mais

Processo nº 1001008-12.2025.8.26.0101

ID: 291560712
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001008-12.2025.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Israel Donizeti Carneiro - - Nicolas dos Santos Carneiro - Vistos. Fls. 55/59: considerando o patrimônio titulado e indicado à partilha conforme as primeiras declarações apresentadas, deverá ser efetuado o recolhimento/comp… Ver mais

Processo nº 1001008-64.2022.8.26.0441

ID: 312874988
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001008-64.2022.8.26.0441
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-64.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elena Aparecida Ribeiro Dambrosi - Pedro Clementino de Melo e outros - Marlene Barbosa de Melo e outro - Hilda Pereira da Conceição - Vistos. 1. Fls. 329/337: comprove a requerida Hilda, no prazo de 15 dias, e sob pena de… Ver mais
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