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Processo nº 1001037-90.2017.8.26.0053

ID: 306450530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001037-90.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MENDONçA DE LIMA ROSSINI CELIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA ERICA TATIANA RIBEIRO ALVES FATIMA APARECIDA DE LIMA FRANCISCO JARLES DA SILVA BEZERRA GEORGIA TERCIOTTI DIAS VIZENTIM GIANE JOVINO DOS SANTOS KERR IRACI RIBEIRO DA SILVA JOSIMEIRE DUARTE SENA MAGDA ROBERTA DE SANTANA MARCIA DO CARMO FEITOZA LOURENçO MARCIA REGINA BRAZ NATAL BRITO DOS SANTOS NOADIA LOURDES CARVALHO OLIVEIRA PAULO DOS SANTOS SOUZA PRAZERES DE SOUSA NUNES ROBERTO JULIANO LOPES ROGERIO RESENDE DOS SANTOS ROSEMARE BARBOSA DE OLIVEIRA ROSENAIDE SOUZA DOS SANTOS ROVILSON DA SILVA SANDRA MARIA SOARES E SILVA SANDRA REGINA LIMA DE ALMEIDA SEBASTIANA DE ALCANTARA SIDNéIA APARECIDA PEREIRA NUNES SOLANGE DOS SANTOS HILARIãO PADOVEZE SOLANGE NANTES DA SILVA SORAIA RIBEIRO NETO VERA LUCIA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 1001037-90.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Regina Braz - - Adriana Mendonça de Lima Rossini - - Celia Regina de Oliveira Souza - - Erica Tatiana Ribeiro Alves - - Fatima Aparecida de Lima - - Francisco Jarl… Ver mais

Processo nº 1001037-21.2025.8.26.0244

ID: 306148931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001037-21.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA JOSE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1001037-21.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Jose Martins da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de sua remuneração, no tocante às gratificaçõ… Ver mais

Processo nº 1001037-55.2025.8.26.0653

ID: 292252079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-55.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSELI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI DANTRACCOLI NETO (OAB/SP 500.799)

Processo 1001037-55.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Roseli Costa - Vistos. Comprovada a condição de pessoa idosa, defiro a tramitação preferencial, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. A parte autora postula a gratuidade de justi… Ver mais

Prefeitura Municipal De Serra Negra x Espólio De José Luiz Neves

ID: 311051891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000650-71.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé LUIZ NEVES

Intimação

Advogados:

VILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 264.076) JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/SP 133.714) CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.084) ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB/SP 255.064)

Processo 0000650-71.2024.8.26.0595 (processo principal 1001037-11.2020.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Espólio de José Luiz Neves - ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ NEVES, qualificado nos autos, ofereceu exceção de pré-executividade no cu… Ver mais

Processo nº 1001037-39.2025.8.26.0238

ID: 293138028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001037-39.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BALBINO CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELE MARIA BALBINO (OAB/MG 217.450)

Processo 1001037-39.2025.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Maria Balbino Caetano - Vistos. Apresente a exequente em cartório, no prazo de cinco dias, os títulos executivos para aposição de carimbo de vinculação aos autos. Nos termos do artigo 53, caput da Lei nº 9.099/… Ver mais

Processo nº 1001037-83.2025.8.26.0094

ID: 315638338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001037-83.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO PARQUE BELAS ARTES - BRODOWSKI SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

Processo 1001037-83.2025.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Parque Belas Artes - Brodowski Spe Ltda - Vistos. 1. CITE-SE o executado supraidentificado para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de honorários advocatícios da parte adver… Ver mais

Processo nº 1001037-90.2017.8.26.0053

ID: 323971581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001037-90.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MENDONçA DE LIMA ROSSINI CELIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA ERICA TATIANA RIBEIRO ALVES FATIMA APARECIDA DE LIMA FRANCISCO JARLES DA SILVA BEZERRA GEORGIA TERCIOTTI DIAS VIZENTIM GIANE JOVINO DOS SANTOS KERR IRACI RIBEIRO DA SILVA JOSIMEIRE DUARTE SENA MAGDA ROBERTA DE SANTANA MARCIA DO CARMO FEITOZA LOURENçO MARCIA REGINA BRAZ NATAL BRITO DOS SANTOS NOADIA LOURDES CARVALHO OLIVEIRA PAULO DOS SANTOS SOUZA PRAZERES DE SOUSA NUNES ROBERTO JULIANO LOPES ROGERIO RESENDE DOS SANTOS ROSEMARE BARBOSA DE OLIVEIRA ROSENAIDE SOUZA DOS SANTOS ROVILSON DA SILVA SANDRA MARIA SOARES E SILVA SANDRA REGINA LIMA DE ALMEIDA SEBASTIANA DE ALCANTARA SIDNéIA APARECIDA PEREIRA NUNES SOLANGE DOS SANTOS HILARIãO PADOVEZE SOLANGE NANTES DA SILVA SORAIA RIBEIRO NETO VERA LUCIA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 1001037-90.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Regina Braz - - Adriana Mendonça de Lima Rossini - - Celia Regina de Oliveira Souza - - Erica Tatiana Ribeiro Alves - - Fatima Aparecida de Lima - - Francisco Jarl… Ver mais

Processo nº 1001037-87.2025.8.26.0416

ID: 295984633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001037-87.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. M. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE GALINDO PRATES (OAB/SP 313.774)

Processo 1001037-87.2025.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CP… Ver mais

Processo nº 1001037-75.2025.8.26.0129

ID: 277739647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-75.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 454.435) JOELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 448.575)

ADV: Joelson Faria de Oliveira (OAB 448575/SP), Raphaella de Oliveira Silva (OAB 454435/SP) Processo 1001037-75.2025.8.26.0129 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. S. de C. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisór… Ver mais

Processo nº 1001037-75.2025.8.26.0129

ID: 277092563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-75.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 454.435) JOELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 448.575)

ADV: Joelson Faria de Oliveira (OAB 448575/SP), Raphaella de Oliveira Silva (OAB 454435/SP) Processo 1001037-75.2025.8.26.0129 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. S. de C. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisór… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001037-90.2017.8.26.0053

Processo nº 1001037-21.2025.8.26.0244

Processo nº 1001037-55.2025.8.26.0653

Prefeitura Municipal De Serra Negra x Espólio De José Luiz Neves

Processo nº 1001037-39.2025.8.26.0238

Processo nº 1001037-83.2025.8.26.0094

Processo nº 1001037-90.2017.8.26.0053

Processo nº 1001037-87.2025.8.26.0416

Processo nº 1001037-75.2025.8.26.0129

Processo nº 1001037-75.2025.8.26.0129