Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-04.2023.8.26.0302" – Página 51 de 66

Processo nº 0002865-19.2025.8.26.0099

ID: 322796766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002865-19.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE FERNANDO SCORZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0002865-19.2025.8.26.0099 (processo principal 1001044-60.2025.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Fernando Scorza - Vistos. Co…

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Processo nº 1001044-28.2025.8.26.0627

ID: 275847659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001044-28.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

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ADV: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB 295802/SP), Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB 449225/SP) Processo 1001044-28.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lui…

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Alcione Ranulfo De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 331015185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-88.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE RANULFO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1001044-88.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcione Ranulfo de Jesus - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Ante o exposto, para que produza seus regulares e jurídicos…

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Processo nº 1001044-39.2025.8.26.0009

ID: 308771303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-39.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DOS SANTOS

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Processo 1001044-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Antônio Carlos Navarro - Vistos. Diante da notícia de que a parte ré entregou as chaves do imóvel, prossiga-se a açã…

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Wesley Fernando Rocha Nogueira Souza x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 316756765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY FERNANDO ROCHA NOGUEIRA SOUZA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LARISSA PEREIRA DIAS DA SILVA

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Processo 1001044-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Fernando Rocha Nogueira Souza - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedid…

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Processo nº 1001044-37.2025.8.26.0430

ID: 324248304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001044-37.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MARIN

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Processo 1001044-37.2025.8.26.0430 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Aparecida de Souza Bezerra - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidad…

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Processo nº 1001044-08.2025.8.26.0666

ID: 326210352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-08.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAOLA CORRÊA

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Processo 1001044-08.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Franco de Oliveira - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausênc…

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Processo nº 1001044-23.2025.8.26.0176

ID: 328509793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001044-23.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. H. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ANTONIO DOMINGUES

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Processo 1001044-23.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.I. - Vistos. Petição de fls. 54 - Verifica-se que o autor não juntou aos autos qualquer documento apto a comp…

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Processo nº 1001044-13.2021.8.26.0451

ID: 329766881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001044-13.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 1001044-13.2021.8.26.0451 - Monitória - Mútuo - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. - Certifico e dou fé …

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Joaquim Valente x Banco Agibank S/A

ID: 319710452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010187-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM VALENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - B… Processo 0010187-18.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001044-22.2023.8.26.0005) (processo principal 1001044-22.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Valente - Banco Agibank S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença iniciado por JOAQUIM VALENTE em face de BANCO AGIBANK S.A.. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.40/45), a qual foi rejeitada (fls.57/60). O executado apresentou exceção de pré-executividade (fls.67/75), sustentando que não foram encontrados registros de descontos dos valores mencionados pela parte exequente, a qual cálculo unilateral, desacompanhado extratos ou comprovantes de pagamento Manifestação do exequente (fls.79/86). É o breve relato. A princípio, cumpre salientar que não se mostra pertinente em sede de cumprimento de sentença rediscutir questões próprias do processo de conhecimento, além de ser necessário observar o princípio da adstrição, respeitando-se os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado. Desse modo, tem-se que a sentença proferida determinou a revisão dos contratos celebrados entre as partes no período de julho e setembro de 2018, outubro de 2019 e maio de 2021, para que fossem aplicadas, respectivamente, taxas de juros de 6,74%, 6,88%, 5,88% e 5,05% por mês. Portanto, nesse aspecto, não há que se proceder a alterações nos parâmetros fixados, sob pena de violação da coisa julgada. Por outro lado, remanesce controvérsia quanto aos valores das parcelas que foram efetivamente descontadas de benefício previdenciário da parte exequente, cuja demonstração é essencial não só para a elaboração dos cálculos do débito total devido, mas também para verificar se foi observado o comando proferido no título executivo judicial que se pretende executar. Nessa senda, tem-se que, através de planilhas de cálculo, o exequente indicou que em relação ao contrato celebrado (i) em julho de 2018, foram descontadas parcelas mensais de R$ 517,31 (fls.08/10); (ii) em setembro de 2018, parcelas de R$ 1.063,33 (fls.16/18); (iii) em outubro 2019, parcelas de R$ 408,63 (fls.04/06); e (iv) em maio de 2021, parcelas de R$ 735,43 (fls.12/14). Assim, pertinente que se apresentem os extratos mensais dos períodos em que as parcelas de empréstimo foram descontadas dos proventos do autor, de modo a elucidar a origem dos valores utilizados nos cálculos do exequente para proceder à revisão determinada em sentença, bem como esclarecer os montantes efetivamente subtraídos do seu patrimônio. Portanto, providencie o exequente a juntada de históricos/extratos de seu benefício previdenciário do período de julho de 2018 a outubro de 2020, e maio de 2021 a maio de 2022, nos quais constem os descontos das parcelas apontadas nos valores de R$ 517,31 (julho de 2018 a setembro de 2019); de R$ 1.063,33 (outubro de 2018 a setembro de 2019); de R$ 408,63 (novembro de 2019 a janeiro de 2021); e de R$ 735,43 (junho de 2021 a maio de 2022). Prazo: 15 (quinze) dias. Com a vinda da manifestação e documentos, abra-se vista à parte executada. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)

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