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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001053-90.2023.5.02.0202" – Página 51 de 68

Processo 1001053-37.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Feliciano Silva - VISTOS. Para uma melhor apreciação do efeito, necessária a conversão do julgamento. No PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, o Município de Ferraz de Vasconcelos deverá col… Ver mais

Processo nº 1001053-56.2023.8.26.0466

ID: 310957716
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001053-56.2023.8.26.0466 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Lacerda Costa Bizerra - Vistos. Após a decisão de fls. 12/14, a inventariante juntou os seguintes documentos: - certidões negativas de débitos da Fazenda Federal (fl. 23), Fazenda Estadual (fl. 24) e… Ver mais
ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1001053-58.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agostinho Couto - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nesse sentido, registro que event… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-70.2024.8.26.0159/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cunha - Embargte: L. D. da S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. P… Ver mais
Processo 1001053-24.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1134462-33.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Procium - RKP Serviços de Pintura em Geral Ltda. - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a p… Ver mais
Processo 1001053-47.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos. 1. Reputo inválida a citação da coexecutada Clube Jolie Ltda, às fls. 80, eis que encaminhada com endereçamen… Ver mais

D. N. P. e outros x D. P.

ID: 325346253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-95.2024.8.26.0280 - Guarda de Família - Guarda - D.N.P. - - M.N.F. - D.P. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 … Ver mais

Processo nº 1001053-52.2024.8.26.0262

ID: 325939196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-52.2024.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Everaldo de Oliveira - Vistos. Tata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por Everaldo de Oliveira em face de Aline Camargo de Oliveira Compulsando os autos observa-se que várias foram as tentati… Ver mais

Processo nº 1001053-10.2025.8.26.0491

ID: 333848978
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-10.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Xavier da Silva - Vistos. Infrutífera a(s) diligência(s) realizada(s) nos autos para citação e intimação do executado, com fundamento no princípio da celeridade, determino a realização das pesquisas eletrôni… Ver mais
Processo 1001053-24.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1134462-33.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Procium - RKP Serviços de Pintura em Geral Ltda. - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a p… Ver mais
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