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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-70.2022.8.26.0435" – Página 51 de 66

Intimação
Processo 1001067-93.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Ante o exposto, pela perda do objeto e do interesse de agir superveniente, JULGO EXTINTO o pedido de busca e apreensão deduzido por Travessia… Ver mais

Processo nº 1001067-54.2025.8.26.0083

ID: 317742245
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-54.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Valter de Lucas Oliveira Pezuto - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1001067-41.2025.8.26.0346

ID: 323270857
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-41.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanilda C. M. de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na … Ver mais

Processo nº 1001067-28.2025.8.26.0415

ID: 325862058
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-28.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Soelma Aparecida Vieira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflit… Ver mais
Processo 1001067-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Donizeti Rodrigues Salomão - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. 1- O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR processo-paradigma nº 2116802-76.20… Ver mais
Processo 0003803-53.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jonathan Antonio do Prado - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação… Ver mais

Processo nº 1001067-94.2022.8.26.0136

ID: 331197233
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001067-94.2022.8.26.0136 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.J.C. - E.S.C. - - E.S.C. - - G.S.C. - - J.G.S.C. - Fica a parte interessada intimada a efetuar o recolhimento das custas para expedição do(a) formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação; nos termos… Ver mais
Processo 1001067-13.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ilna de Oliveira e Silva - - Francinaldo Costa Menezes - Gol Linhas Aéreas S.a - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a movimentação Trânsito em Julgado às Partes - Processo em Andamento. Nos termos do Provimento… Ver mais
Processo 1001067-90.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Leandra Figueiredo Pioto - Vistos. Fl. 74: Recebo como aditamento à inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito es… Ver mais

Processo nº 1001067-56.2024.8.26.0223

ID: 330135800
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-56.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1 - Defiro, expedindo-se guia de levantamento do valor efetuado às fls. 126/133 em em favor do autor de R$ 751,49 (setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) devidame… Ver mais
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