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Processo nº 1001081-83.2025.8.26.0068

ID: 319456852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001081-83.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-83.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O pedido de expedição de o… Processo 1001081-83.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O pedido de expedição de ofícios às empresas de rastreamento veicular não merece prosperar. Em primeiro lugar, cumpre observar que o direito à busca e apreensão deve ser exercido dentro dos limites legais e constitucionais, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A expedição indiscriminada de ofícios às empresas de rastreamento, sem elementos concretos que indiquem a efetiva contratação de tais serviços pelo devedor, implica em violação ao direito fundamental à privacidade e proteção de dados pessoais, consagrado no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, e regulamentado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O fornecimento de dados de localização por empresas de rastreamento constitui informação sensível, que somente pode ser disponibilizada mediante autorização específica do titular dos dados ou por determinação judicial fundamentada em elementos concretos de necessidade e adequação. No caso em tela, não restaram demonstrados elementos suficientes que justifiquem a quebra do sigilo das informações, uma vez que não há indícios de que o devedor efetivamente contratou serviços de rastreamento para o veículo objeto da demanda. Por fim, ressalte-se que existem outros meios processuais adequados para a localização do bem, tais como a consulta aos sistemas informatizados do Poder Judiciário (RENAJUD) e a requisição de informações aos órgãos de trânsito competentes. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às empresas prestadoras de serviços de rastreamento veicular, por ausência de elementos concretos que justifiquem a medida e pela desproporcionalidade da mesma em relação aos direitos fundamentais envolvidos. Proceda a serventia ao levantamento do sigilo do pedido, uma vez que o seu conteúdo não se encaixa nas hipóteses legais de segredo de justiça. Intime-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)

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Processo nº 1001081-62.2025.8.26.0269

ID: 277058160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-62.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 1001081-62.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Paulino - Partes legítimas e bem r…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Ejsap Ensino De Idiomas Ltda Epp

ID: 277256009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001081-03.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

EJSAP ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Mariana Martins de Carvalho Bicudo (OAB 129522/RJ) Processo 1001081-03.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sant…

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Processo nº 0002659-90.2025.8.26.0297

ID: 321189486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002659-90.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELDER FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DIAMANTINO NETO

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Processo 0002659-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1001081-75.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Elder Felix da Silva - Visto…

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Juízo Ex Officio x Polirraima Gonçalves Alencar

ID: 324067849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001081-44.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

POLIRRAIMA GONçALVES ALENCAR

Intimação de acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS PEREIRA BRIET

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ELILIAN ROSA GARCEZ DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-44.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1001081-42.2025.8.26.0405

ID: 323304081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO FRANCISCO XAVIER MIRIAM VALERIO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE

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Processo 1001081-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Valerio Xavier - - Luiz Paulo Francisco Xavier - Vistos. Tendo em vista as espe…

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Processo nº 1001081-53.2025.8.26.0466

ID: 325755212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-53.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HALMILTON FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU

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Processo 1001081-53.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Halmilton Fernandes - Vistos, Preliminarmente, providencie a parte autora a juntada de comprovante de residência em seu nom…

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Processo nº 1001081-24.2025.8.26.0120

ID: 327201962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-24.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALENTINA DE FáTIMA GOBETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE

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Processo 1001081-24.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentina de Fátima Gobetti - 1. Com arrimo no art. 98 do CPC, lhe defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Con…

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Processo nº 1001081-24.2023.8.26.0466

ID: 302524169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001081-24.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001081-24.2023.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Tendo e… Processo 1001081-24.2023.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Tendo em vista a notícia do descumprimento do acordo, defiro a penhora do veículo Caminhão Scania / G-440 6x4 2P (diesel) (E5), placas OXC6C04, Renavam 01001769691, em nome de VLM Transportes de Cargas Ltda. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Para tanto, deverá a exequente providenciar o recolhimento das custas para pesquisa junto ao Renajud. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Claudinei Da Silva Gomes

ID: 306935759

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001081-74.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CLAUDINEI DA SILVA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-74.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-74.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paraguaçu Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Claudinei da Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Christian Meassi Pinheiro (OAB: 385677/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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