Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001245-04.2024.5.02.0391" - Resultados da Busca – Página 51 de 60

Processo nº 1001245-66.2025.8.26.0450

ID: 306062042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001245-66.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ARAÚJO FREITAS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-66.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar da Silva Pinto - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica in… Processo 1001245-66.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar da Silva Pinto - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de analisar o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho (onde contenha os dados do trabalhador, o registro do último emprego e da folha posterior e a evolução salarial), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, do (a) autor (a) e eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: DAVID ARAÚJO FREITAS DE MELO (OAB 533202/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001245-77.2024.8.26.0102

ID: 307572438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001245-77.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORACY MOTTA FLEISHMANN ELIANE FLEISHMANN BORGES ELISABET FLEISHMANN DE OLIVEIRA SENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GOMES DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-77.2024.8.26.0102 - Inventário - Sucessões - Elisabet Fleishmann de Oliveira Sene - - Eliane Fleishmann Borges - Doracy Motta Fleishmann e outro - Vistos. Fls. 66/96 e 100/114: Pri… Processo 1001245-77.2024.8.26.0102 - Inventário - Sucessões - Elisabet Fleishmann de Oliveira Sene - - Eliane Fleishmann Borges - Doracy Motta Fleishmann e outro - Vistos. Fls. 66/96 e 100/114: Primeiramente, quanto ao pedido de gratuidade de justiça veiculado pela viúva-meeira DORACY e a coerdeira ELAINE, cumpre apontar que a presunção de veracidade que recai sobre a declaração de hipossuficiência veiculada exclusivamente por pessoa natural, conforme preconizado no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, reveste-se de caráter meramente relativo, demandando, assim, comprovação por parte daquele que a requer de que as eventualidades do processo possam acarretar prejuízo à sua subsistência ou de sua família. Dessarte, e em homenagem ao princípio da vedação à decisão surpresa consagrado no art. 10 do Código de Processo Civil, intimo as sucessoras acima declinadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site da instituição (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos de movimentação (três últimos meses) de TODAS as contas bancárias ativas, Declarações do IRPF referentes aos últimos 3 (três) anos, holerites atualizados, sem prejuízo de demais documentos que entenda pertinentes à instrução do pedido de gratuidade de justiça por ele ventilado. No mais, tendo em vista o quanto trazido pela inventariante ELISABET e a coerdeira ELIANE às fls. 100/108, bem como documentos de fls. 109/114, e prestigiando o contraditório e a ampla defesa, intimo a viúva-meeira DORACY e a coerdeira ELAINE para que se manifestem, também no prazo de 15 (quinze) dias, em especial no que se refere à impugnação do documento que expressaria as últimas vontades do autor da herança. Com a manifestação, ou o decurso do prazo in albis, tornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), FABIO GOMES DE MIRANDA (OAB 249189/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001245-72.2025.8.26.0642

ID: 301321984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001245-72.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. T. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CRISTINA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-72.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.T.S.C. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 49, defiro a guarda provisória da menor à genitora, até decisão final. Exp… Processo 1001245-72.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.T.S.C. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 49, defiro a guarda provisória da menor à genitora, até decisão final. Expeça-se TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. No mais, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência a que alude o art. 695 do CPC, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e do Enunciado nº 35 da ENFAM, processando-se para fins de economia e celeridade processual sob o rito comum, sem prejuízo de posterior designação de audiência de conciliação. Anote-se e observe-se. Desde já, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário líquido, caso empregado for, ou caso não tiver vínculo empregatício, nos parâmetros de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, devido(s), a partir da citação. Havendo depósito integral ou parcial dos alimentos fixados, expeça-se de imediato a guia de levantamento em favor do alimentado, intimando-se para o levantamento através do defensor (Enunciado 27 encontro dos Juízes de Família do Interior). Isto posto, cite-se e intime-se a parte ré, a fim de que integre a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238), bem como para que tome ciência dos alimentos provisórios arbitrados e ofereça contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sobpena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Defiro o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, cabendo à Serventia expedir o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: THAÍS CRISTINA DIAS DOS SANTOS (OAB 479666/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001245-55.2024.8.26.0368

ID: 297217086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001245-55.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA NEUSA APARECIDA CARVALHO DA SILVA ROSANA DA SILVA ROSELIA GARCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-55.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Aparecida Carvalho da Silva - - Roselia Garcia Ribeiro - - Rosana da Silva - - Ana … Processo 1001245-55.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Aparecida Carvalho da Silva - - Roselia Garcia Ribeiro - - Rosana da Silva - - Ana Paula Ribeiro da Silva - Vistos. Uma vez que o(a) executado(a) não foi localizado nos endereços constantes dos autos, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art.53,§ 4º, da Lei9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Promova a Serventia o levantamento de eventuais penhoras, caso existam, bem como ao desbloqueio de valores e de bens móveis que porventura tenham sido realizados. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. P. I.C. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293774/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293774/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293774/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293774/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito Nosso - Sicoob Nosso x Luis Otavio De Souza D Angelo

ID: 311196110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001245-43.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

LUIS OTAVIO DE SOUZA D ANGELO

Intimação

Advogados:

NOBUAKI HARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO KIYOSHI SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-43.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Luis Otavio de Souza D Angelo e outros - Vistos. Ante o pa… Processo 1001245-43.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Luis Otavio de Souza D Angelo e outros - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Expeça-se a certidão de objeto e pé. Certifique-se a Serventia se há eventualmente custas finais em aberto. Em caso positivo, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu Advogado, para recolher as custas finais apurado no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/inscrição na divida ativa. Decorrido o prazo, nada sendo comprovado, expeça-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-se ao Órgão competente. Havendo preparo (DARE), deverá ser observado o Provimento CG n.01/2020 - pg 31/32 - DJE 22.01.2020), "certificando-se o valor e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo". Ficam levantadas todas as restrições porventura existentes em razão deste feito, independente de termo nos autos. Havendo restrições averbadas virtualmente, determinadas por este Juízo, proceda-se o levantamento. Do contrário não há razão para que este Juízo determine a exclusão do nome da parte executada de qualquer órgão destinado a dar publicidade sobre este feito. A uma, porque não foi este Juízo que determinou a inscrição. A duas, porque havendo registro espontâneo por parte do(a) exequente, da mesma forma deverá o gravame ser retirado. Aliás, registre-se que, querendo, poderá qualquer dos litigantes solicitar a expedição de certidão de objeto e pé, e com ela proceder as respectivas exclusões que, se requerido e precedido dos recolhimentos das respectivas taxas, fica desde já deferido. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cumpridas as determinações acima, arquive-se este feito com as devidas anotações (definitivo - código 61.615). Publique-se e intime-se. Adamantina, 27 de junho de 2025. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Rodrigues Thomaz e outros x Elektro Redes S.A.

ID: 293321788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001245-94.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES THOMAZ PATRICIA BARBOSA NERIS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO SAES ALCINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO PEDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-94.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Barbosa Neris - - Lucas Rodrigues Thomaz - Elektro Redes S.A. - Ante o expost… Processo 1001245-94.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Barbosa Neris - - Lucas Rodrigues Thomaz - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Patrícia Barbosa Neris e Lucas Rodrigues Thomaz em face de Elektro Redes S.A e, por conseguinte, EXTINGO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais,inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (Comunicado CG Nº 489/2022). O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4%sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs ; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido que apenas será responsável pela conferência dos valores. P.I.C. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 479234/SP), LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB 489182/SP), LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB 489182/SP), GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 479234/SP), JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), FABIANO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 512178/SP), FABIANO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 512178/SP), JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001245-19.2023.8.26.0456

ID: 314348482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001245-19.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTIAGO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CORRÊA DE SOUZA VIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROMERO JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-19.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gabriel Santiago Dias - Iniciada a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, inciso IV, … Processo 1001245-19.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gabriel Santiago Dias - Iniciada a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95), INTIME-SE a parte executada, por MANDADO, para pagamento voluntário do débito de R$ R$ 17.494,46 DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor (art. 523, § 1º, do CPC), bem como de posterior tentativa de bloqueio online e expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Não sendo realizada a intimação da parte executada em razão da alteração de endereço sem prévia comunicação nos autos, considerar-se-á cumprido o ato, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 513, § 3º, do Código de Processo Civil. Desse modo, a serventia deverá aguardar o transcurso do prazo para pagamento voluntário a partir da tentativa frustrada de intimação. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a oposição de embargos à execução (Ag. Instrumento nº 0114877-90.2024.8.26.9061, julgado em 14/10/2024), observando-se que: a) Havendo depósito voluntário, este valerá como termo inicial do prazo para embargos, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciado 156 do FONAJE); b) Não havendo depósito voluntário, o prazo fluirá da intimação da penhora (Enunciado 142 do FONAJE); c) As matérias arguíveis em embargos são as previstas no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95: falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; manifesto excesso de execução; erro de cálculo; causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (Enunciado 121 do FONAJE); d) A oposição de embargos independentemente de penhora exige a prévia garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar. - ADV: CLEBER ROMERO JACINTO (OAB 363427/SP), MARCELA CORRÊA DE SOUZA VIARO (OAB 482416/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Maria Da Silva Capucci e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 313283549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001245-26.2016.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA CAPUCCI BENEDITO DONIZETTI DA SILVA CONCEIçãO BATISTA TELES DA SILVA LáZARO LAURIANO DA SILVA LUCIA DA SILVA FERREIRA MARCELO LUIS DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA FORMAGIO NATALINA APARECIDA DA SILVA INNOCENTE TEREZINHA DE FáTIMA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENAN NOGUEIRA FARAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-26.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcelo Luis da Silva - - Lucia da Silva Ferreira - - Lázaro Lauriano da Silva - - Mari… Processo 1001245-26.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcelo Luis da Silva - - Lucia da Silva Ferreira - - Lázaro Lauriano da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Formagio - - Ana Maria da Silva Capucci - - Natalina Aparecida da Silva Innocente - - Benedito Donizetti da Silva - - Conceição Batista Teles da Silva - - Terezinha de Fátima da Silva e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos às partes para: Manifestação sobre a proposta de honorários periciais no prazo comum de cinco dias. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001245-62.2025.8.26.0128

ID: 281273898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001245-62.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IZOLINA APARECIDA ALBANEZI MELEGATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heloisa Miranda Gonçalves Ferreira (OAB 509251/SP) Processo 1001245-62.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Izolina Aparecida Albanezi Melegatti - Vistos. Cite-se para pag… ADV: Heloisa Miranda Gonçalves Ferreira (OAB 509251/SP) Processo 1001245-62.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Izolina Aparecida Albanezi Melegatti - Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). Consigne-se que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Comprovado o depósito de 30% e requerido o parcelamento acima, o(a) exequente será intimado para manifestar-se, ao que se seguirá a apreciação do juízo. Ressalto que, enquanto não apreciado, o(a) executado(a) deverá continuar a depositar as demais parcelas vincendas (art. 916, §§ 1º e 2º). Posteriormente, serão analisados os pedidos de penhora de bens, atentando-se o exequente para a ordem de penhora do art. 835 do CPC. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha em anexo. Int.-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. S. T. x M. De S. A.

ID: 280686846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001245-79.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. S. T.

Polo Passivo:

M. DE S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA CARDOSO CASTREGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARITZA METZKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001245-79.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001245-79.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: R. S. T. - Apelado: M. de S. A. - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - negaram provimento ao recurso da autora e ao reexame necessário, considerado interposto, V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR SERVIDORA CONTRA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA CUIDAR DE SEU FILHO, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DETERMINOU A REDUÇÃO ESPECÍFICA DA JORNADA SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A ADEQUAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA AUTORA E (II) A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDUÇÃO PARA 50%, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DA UNIDADE CLÍNICA. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A SENTENÇA RECORRIDA ESTABELECEU A REDUÇÃO DA JORNADA COM BASE NO CRONOGRAMA APRESENTADO PELA AUTORA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO FILHO E A DISPONIBILIDADE DE AMPARO FAMILIAR. 4. EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO QUADRO FÁTICO PODERÃO ENSEJAR REAVALIAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL, CONFORME CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. IV. DISPOSITIVO: 5. RECURSO DA AUTORA E REMESSA OFICIAL DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maritza Metzker (OAB: 303775/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001245-04.2024.5.02.0391" – Página 51 de 60

Processo nº 1001245-66.2025.8.26.0450

Processo nº 1001245-77.2024.8.26.0102

Processo nº 1001245-72.2025.8.26.0642

Processo nº 1001245-55.2024.8.26.0368

Cooperativa De Crédito Nosso - Sicoob Nosso x Luis Otavio De Souza D Angelo

Lucas Rodrigues Thomaz e outros x Elektro Redes S.A.

Processo nº 1001245-19.2023.8.26.0456

Ana Maria Da Silva Capucci e outros x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1001245-62.2025.8.26.0128

R. S. T. x M. De S. A.