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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001250-03.2023.8.26.0695" – Página 51 de 60

Intimação
Processo 1001250-70.2025.8.26.0553 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Edileuza da Silva Cardoso - Em face do exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, NCPC, para ACOLHER a pretensão deduzida na inicial e, em consequê… Ver mais

Processo nº 1001250-71.2025.8.26.0294

ID: 331435215
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-71.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.O. - Condiciono o deferimento do pedido de gratuidade da justiça à efetiva comprovação da necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, con… Ver mais

Processo nº 1001250-03.2025.8.26.0058

ID: 304307242
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-03.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija… Ver mais

Processo nº 1001250-80.2024.8.26.0270

ID: 307488435
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-80.2024.8.26.0270 - Monitória - Cheque - Natural Verde Agronegócios Ltda - Em vista do COMUNICADO Nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287), efetue o recolhimento de R$44,87 - desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim… Ver mais
Intimação
Processo 1001250-23.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Vinicius Rodrigues Mendes - - Simone dos Reis Moreira Zanoni - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

Processo nº 1001250-25.2025.8.26.0180

ID: 311925763
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-25.2025.8.26.0180 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro r… Ver mais

J. H. D. N. x F. Q. Da S.

ID: 290716983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-98.2023.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Família - J.H.D.N. - F.Q.S. - Vistos. Fls. 374/379 e 390/392: O requerido/reconvinte formulou pedido de modificação das visitas fixadas provisoriamente pela decisão de fls. 70/71. Alega, em síntese, que a convivência com a infante C.… Ver mais

Processo nº 1001250-32.2025.8.26.0404

ID: 291646611
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-32.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Orlandia Magazine Eirelli - Vistos. 1. Diante do pagamento das custas processuais, providencie a Serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, a consulta acerca da validade e da veracidade da … Ver mais

Processo nº 1001250-32.2025.8.26.0404

ID: 291644399
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-32.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Orlandia Magazine Eirelli - Vistos. 1. Diante do pagamento das custas processuais, providencie a Serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, a consulta acerca da validade e da veracidade da … Ver mais
Processo 1001250-32.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Benedita Fatima dos Santos Melo - Banco Master S/A - 1) A impugnação da gratuidade não tem razão de ser. A ré não trouxe nenhum elemento concreto que infirmasse a realidade que ensejou o deferimento do benefício… Ver mais
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