Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001285-07.2023.8.26.0357" – Página 51 de 65

Intimação
Processo 1001285-19.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - L.C.B.R. - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de ato administrativo municipal, cumulada com pedido de declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais, propost… Ver mais

Processo nº 1001285-65.2022.8.26.0543

ID: 278146574
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina da Silva Cordeiro (OAB 204453/SP) Processo 1001285-65.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Rodrigues Leme - Vistos. Diante da concordância da autora, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo ofertada às fls.234/2… Ver mais

Processo nº 1001285-65.2022.8.26.0543

ID: 279047630
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina da Silva Cordeiro (OAB 204453/SP) Processo 1001285-65.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Rodrigues Leme - Vistos. Diante da concordância da autora, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo ofertada às fls.234/2… Ver mais
Processo 1001285-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato de Oliveira Calixto - Agv Brasil Associação de Auto Gestão Veicular - Posto isso, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Renato de Oliveira Calixto contraAGVBrasilAssociação de Autogestão Veicular e … Ver mais

Processo nº 1006158-78.2023.8.26.0477

ID: 328272613
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006158-78.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1001285-16.2015.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.F.J. - O.B.C.R. - - P.A.R.F. - Vistos. 1. Fls. 3.419/3.420: diante do recolhimento comprovado nos autos, correspondente a 1 UFESP, esclareça o interessado qual informaçã… Ver mais
Processo 1001285-86.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nelson Machado Caivano - Carlos Aberto Favarelli - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de d… Ver mais

Processo nº 1001285-41.2025.8.26.0032

ID: 307377694
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001285-41.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Dionísio Repiso - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300, c.c. 536, § 1º e 537, todos do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para suspender a exigibilid… Ver mais
Processo 1001285-78.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria de Lourdes da Silva Guede - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO e outros - Vistos em saneador. A preliminar de ausência de interesse de agir confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Tendo em vista o ponto controv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001285-62.2024.8.26.0198/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargante: Glauco Cezar dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO … Ver mais

Processo nº 1001285-25.2025.8.26.0587

ID: 301105120
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001285-25.2025.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe de Souza Toledo - Vistos. 1. Fls. 66: Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço dos confrontantes indicados (Cássia e Joel), exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD,… Ver mais
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