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Processo nº 1001285-07.2023.8.26.0357

ID: 326043531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001285-07.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Oliveira Santos - Vista ao requerente para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: MAYARA VALLIM (OAB …

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Processo nº 1001188-07.2023.8.26.0357

ID: 327111209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001188-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001188-07.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 1001188-07.2023.8.26.0357

ID: 294293569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001188-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001188-07.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 0000148-07.2023.8.26.0357

ID: 300295053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000148-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAILZA DA SILVA NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000148-07.2023.8.26.0357 (processo principal 1001142-23.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mailza da Silva Nobre - Vistos. Pág. 213/2…

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Processo nº 1000218-07.2023.8.26.0357

ID: 306338508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000218-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALTER CARITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCOS LAZARETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-07.2023.8.26.0357 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Valter Carita - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a d…

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Processo nº 1000218-07.2023.8.26.0357

ID: 306339071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000218-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALTER CARITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCOS LAZARETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-07.2023.8.26.0357 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Valter Carita - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a d…

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Marlene Santana x Prefeitura Municipal De Mirante Do Paranapanema

ID: 291633465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000924-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SANTANA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Intimação

Advogados:

ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LÉLIS PICININI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000924-07.2023.8.26.0357 (processo principal 1000455-17.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marlene Santana - PREFEI…

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Matheus Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314819598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500350-07.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DE LIMA MEREDIJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500350-07.2023.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0010556-41.2022.8.26.0309

ID: 293590429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010556-41.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXANDRA PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA PAES SILVA MASSOTI

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Processo 0010556-41.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1001285-64.2017.8.26.0309) (processo principal 1001285-64.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.G. - Manifeste-se a parte …

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P. H. F. D. S. x E. F. Da S.

ID: 323302760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009550-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. D. S.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIELLI MARTINS DA SILVEIRA

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LUIS ANTONIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009550-37.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1001285-44.2014.8.26.0576) (processo principal 1001285-44.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.F.S. - E.F.S. - Fls. 8…

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