Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001376-04.2023.8.26.0291" – Página 51 de 62

Processo nº 1001376-24.2019.8.26.0459

ID: 276433970
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Aurélio Lemes (OAB 172933/SP) Processo 1001376-24.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimeire Aparecida Fagundes - 1. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 253/266, que deu parcial provimento à apelação do INSS, alterando de ofício os critérios de cálculo de juros de m… Ver mais

Processo nº 1001376-25.2023.8.26.0187

ID: 333260274
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-25.2023.8.26.0187 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creusa Camillo - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável lançada nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Dirce Alves Batista. Em consequência, a… Ver mais

N. C. F. x A. A. F. F.

ID: 315224308
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002934-62.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1001376-09.2020.8.26.0291) (processo principal 1001376-09.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.C.F. - A.A.F.F. - Vistos. O executado foi devidamente citado para pagamento de parcelas de a… Ver mais
Processo 1003122-04.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ESPÓLIO Perci Haroldo Farinelli - - Viviane Rodrigues Farinelli - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - Vistos. Fls. 399/402: trata-se de embargos de declaração opostos pela requ… Ver mais

Processo nº 1001376-49.2023.8.26.0082

ID: 301378722
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-49.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valéria Obrelli Rodrigues - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-acidente, com termo inicial em 22/03/2018, determinando a implanta… Ver mais

Processo nº 1001376-15.2025.8.26.0394

ID: 309210088
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-15.2025.8.26.0394 - Monitória - Prestação de Serviços - Editora Sol Soft's Livros Ltda - Vistos. Cite-se o réu, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento da quantia reclamada, no prazo de 15 dias (art. 701 do NCPC), caso em que ficará isento do pagamento das custas e res… Ver mais
Processo 1001376-49.2021.8.26.0040 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - Alive Saude Servicos Medicos Ltda - 1- A resposta prestada pelo TCE (f. 3600) evidencia que a execução do contrato propriamente dita não foi objeto de análise pelo órgão de contas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-15.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Arlete Pelinasso Nunes da Cruz - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1001376-06.2023.8.26.0549

ID: 330728049
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-06.2023.8.26.0549 (apensado ao processo 1001163-34.2022.8.26.0549) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.C.R. - 1. Fls. 1174/1175: ante o requerimento do Parquet, traslade-se cópias de fls. 1133/1134 e fls. 1140/1158 aos atos do inquérito policial nº 150005… Ver mais

Processo nº 1001376-74.2025.8.26.0439

ID: 329749325
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-74.2025.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.G. - - V.C.M.G. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls.01/04, para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 487, … Ver mais
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