Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001403-02.2023.5.02.0292" – Página 51 de 53

Processo 1001403-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Soares de Oliveira - Vistos. Revogo a decisão de fls 78. Anote-se e observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do … Ver mais

Processo nº 1001403-98.2023.8.26.0642

ID: 293567560
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001403-98.2023.8.26.0642
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001403-98.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renato dos Santos - - Darleia Suares Pires dos Santos - VISTOS. Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que este é o último recurso do qual deve se valer o Magistrado para dar ciência ao réu de que contra ele fora pro… Ver mais

Processo nº 0003655-62.2025.8.26.0047

ID: 315887588
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003655-62.2025.8.26.0047 (processo principal 1001403-06.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafaela Batista Pereira - Vistos. Considerando que o exequente faz jus a isenção de custas e verbas relativas (fl.185/186), providencie a serventia a ta… Ver mais

Processo nº 1001403-25.2025.8.26.0288

ID: 303508728
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-25.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência gratuita. Defiro o pedido liminar: Diante da comprovação do parentesco, mas a míngua de maiores informações acerca do salário percebido pelo r… Ver mais

Processo nº 1001403-65.2025.8.26.0210

ID: 309966053
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-65.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.C.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Presentes os requisitos legais (fls. 20/22), defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anote-se e tarjem-se os autos. 3. Havendo intervenção do Ministéri… Ver mais

Luis Vanderlei Souza x Banco Pan S.A.

ID: 293103383
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001403-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Vanderlei Souza - BANCO PAN S.A. - 1) Inicialmente, rejeito as preliminares de falta de interesse de agir e carência da ação, pois o tema alegado se confunde com o mérito, ressalvado que foram apr… Ver mais
Processo 1001403-16.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido … Ver mais
Processo 1001403-16.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido … Ver mais

Processo nº 1001403-81.2025.8.26.0431

ID: 309366701
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-81.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Henrique Teixeira - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) identificou a existência de práticas processuais predatórias no âmbito do Poder Judiciário, notadamente em demandas dec… Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB 319359/SP), Tiago Victor Mota (OAB 380725/SP), Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB 390779/SP), Viviane dos Reis Ferreira (OAB 464767/SP), Caio Casemiro Dias Carvalho Garcia (OAB 522823/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA S… Ver mais
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