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Processo nº 1001407-62.2025.8.26.0288

ID: 304208193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001407-62.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB/SP 240.210)

Processo 1001407-62.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - Processe-se em segredo de justiça, com gratuidade processual. Nomeio o advogado indicado pelo convênio OAB/DPE para defender os interesses da parte autora neste feito. Em razão da identidade de partes e… Ver mais

Processo nº 1001431-80.2025.8.26.0356

ID: 307388466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-80.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDINO CASTRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AGOSTINI COLMAN (OAB/MS 23.977)

Processo 1001431-80.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdino Castro Nunes - Vistos. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgência, sendo cabível … Ver mais

Processo nº 1001431-21.2024.8.26.0484

ID: 293094852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001431-21.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDEN MURBACH ESCOBAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 373.082) DANIELA LEAL MERLI (OAB/SP 359.830)

Processo 1001431-21.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eden Murbach Escobar - Vistos. O recorrente interpôs, tempestivamente, o recurso inominado de fls. 221/238 e recolheu a título de preparo o valor total de R$ 611,83. Porém, o valo… Ver mais

Fabiano Peres Miguel x Banco Bradesco S/A

ID: 276364680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001431-94.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO PERES MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB/SP 161.270) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

ADV: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB 161270/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1001431-94.2025.8.26.0319 - Embargos à Execução - Embargte: Fabiano Peres Miguel - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo o aditamento à exordial no que concerne aos documentos necessários à inst… Ver mais

M. G. De P. L. N. x B. I. S.

ID: 329608852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-58.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE P. L. N.

Polo Passivo:

B. I. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE PAULA LEME CONTI (OAB/SP 500.683) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Processo 1001431-58.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.G.P.L.N. - I.S. - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: I) CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a título de… Ver mais

Processo nº 1001431-84.2025.8.26.0581

ID: 331757695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-84.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO FANTINATI (OAB/SP 220.671)

Processo 1001431-84.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.R. - Vistos Ciência à autora do julgamento definitivo do agravo de instrumento. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1001431-81.2025.8.26.0291

ID: 308934583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-81.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAN NICOLAU BAAKLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894)

Processo 1001431-81.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 140/142: Quanto ao pedido para que o feito tenha sua tramitação em segredo de justiça, não merece acolhimento. Pelo princípio da publicidade dos atos processuais, garanti… Ver mais

Marinalva Silva Dos Santos x Asenas - Associação Dos Servidores Públicos Nacionais

ID: 331141320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000686-21.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASENAS - ASSOCIAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS NACIONAIS

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB/SP 90.882)

Processo 0000686-21.2025.8.26.0097 (processo principal 1001431-18.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marinalva Silva dos Santos - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade … Ver mais

Processo nº 1001431-25.2025.8.26.0439

ID: 312366071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: GUARDA Nº Processo: 1001431-25.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA CRISTINA DA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 438.893)

Processo 1001431-25.2025.8.26.0439 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.A.F.S. - Vistos. Trata-se ação de guarda proposta por Dalva Aparecida Ferreira de Souza em face de Jean Fabio da Silva. Os autos foram distribuídos a esta Vara especializada, todavia, afigura-se necessária … Ver mais

Iasmin Cartaxo Taveira, x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 277935805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001431-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IASMIN CARTAXO TAVEIRA,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Moacir Amorim Mendes (OAB 19570/PB) Processo 1001431-18.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Iasmin Cartaxo Taveira, - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARC… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001407-62.2025.8.26.0288

Processo nº 1001431-80.2025.8.26.0356

Processo nº 1001431-21.2024.8.26.0484

Fabiano Peres Miguel x Banco Bradesco S/A

M. G. De P. L. N. x B. I. S.

Processo nº 1001431-84.2025.8.26.0581

Processo nº 1001431-81.2025.8.26.0291

Marinalva Silva Dos Santos x Asenas - Associação Dos Servidores Públicos Nacionais

Processo nº 1001431-25.2025.8.26.0439

Iasmin Cartaxo Taveira, x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.